DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400003 3 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000480/2026-26, resolve: Designar CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1151928, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.17, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.092297/2025-68, resolve: Designar LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1053369, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 19 a 30 de janeiro de 2026. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista a decisão judicial prolatada pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos autos do Mandado de Segurança nº 0022790-80.2009.4.01.3400, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 12811/2025/PRU1R/PGU/AGU, e o que consta do Processo nº 00727.002103/2025-85, resolve: Art. 1º Desenquadrar os servidores VERA LOYOLA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1515980, ALEXANDRE ROBERTO DE FREITAS LINS, matrícula SIAPE nº 1515975, CLÓV I S FERNANDO KURTZ, matrícula SIAPE nº 1515618, MARGARETH PICCININI NABAS, matrícula SIAPE nº 1515971, NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMOS, matrícula SIAPE nº 1515985, RITA DE CÁSSIA DE MACEDO BRIGLIA, matrícula nº 1515984, e SOLINO CÂMARA FILHO, matrícula SIAPE nº 1515874, do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código nº 409010, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, retornando-os aos cargos anteriormente ocupados, conforme disposto na Portaria nº 504, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.089036/2025-61, resolve: Designar MICHAELLE STIVANELLO FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1503204, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Viajantes, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departo de Serviço Técnico, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Portaria MAPA nº 320, de 8 de março de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços Extraordinário nº 45, de 22 de março de 2018, e o que consta no Processo SEI nº 21000.091569/2025-11, resolve: Art. 1º Remover, de ofício, sem custos para a Administração, o servidor, o servidor MAURÍCIO VAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1345193, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do SIF 2960, no município de Lençois Paulistas/SP, da Coordenação Regional do 6º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, para a Unidade Técnica Virtual de Defesa Agropecuária, da Divisão Regional de Auditoria em Estabelecimentos (UTVDA-DIAE), com exercício em Bauru/SP, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, ambos do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. Art. 2º O servidor deverá se apresentar imediatamente na nova unidade de exercício. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000608/2026-51, resolve: Dispensar JOAO GABRIEL MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3479491, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10 JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000608/2026-51, resolve: Designar LUIZ HENRIQUE SALGADO ANDRADE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3480439, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000575/2026-40, resolve: Designar EGON VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6017407, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Qualidade de Sistemas Digitais, da Coordenação-Geral de Padrões, Arquitetura e Qualidade, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.089794/2025-89, resolve: Designar VANDERLUCIO DOS SANTOS VASCO, matrícula SIAPE nº 3488076, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão Regional de Fiscalização de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, da Coordenação-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000723/2025-11, resolve: Designar ITAMAR ANTONIO PINHEIRO DOS PRASERES, matrícula SIAPE nº 8869, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Meteorologia - PA, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES DESPACHOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000236/2026-99, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do empregado público JOSÉ AMAURI BUSO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gerência-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar da Missão Técnica Brasileira, a ser realizado em Havana, República de Cuba, previamente publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 6, Edição nº 7. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059119/2025-25, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar na segunda etapa do "Módulo presencial do Curso de Liderança Executiva do Governo dos Emirados Árabes", a ser realizado em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 30/01 a 06/02/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE e Governo Emirático. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000293/2026-78, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOÃO HENRIQUE MOREIRA VIANA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como membro da comissão organizadora da 52ª Reunião Anual da Sociedade Internacional de Transferência de Embriões (IETS), a ser realizada na Cidade do Panamá, República do Panamá, período de 16 a 22/01/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000367/2026-76, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício no cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da cerimônia de posse do novo Diretor-Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, a ser realizado em San José, República da Costa Rica, no período de 14 a 17/01/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.