DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.001532/2025-10, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO FERNANDES CAMARGOS, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Oficina sobre o Controle de Doenças Animais Prioritárias de Importância Zoonótica e Econômica, a ser realizado em Viena, República da Áustria, no período de 21/02 a 01/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agência Internacional de Energia Atômica. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000291/2026-89, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública KENNYA BEATRIZ SIQUEIRA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar trabalhos e receber premiação no 25º Congresso Internacional de Gestão Agrícola (IFMA25), a ser realizado em Rosário, República Argentina, no período de 21 a 28/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes e Associação Internacional de Gestão Agrícola. OTTO CAVALCANTE MEDINA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000405/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA LIMA DE MORAES, na condição de companheira do ex-servidor JOSÉ FRANÇA FILHO, Matrícula SIAPE 30766, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 28 de novembro de 2025, data do falecimento do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000407/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à WALDETE SILVA DE MELO, na condição na condição de cônjuge, do ex-servidor ACYR ALVES OLIVEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 28299, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 25 de novembro de 2025, data do falecimento do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000404/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANTONIA RODRIGUES BRAGA SILVA,, na condição na condição de cônjuge, do ex-servidor JOSÉ JUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31386, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19 de novembro de 2025, data do falecimento do ex- servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000368/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à AUREA DÓCIO DE OLIVEIRA, na condição na condição de cônjuge, do ex-servidor EDSON MATOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 28323, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso II, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 13 de novembro de 2025, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 AA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.000033/2026-34, resolve: Declarar vago, a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo efetivo de Meteorologista, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 13706, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor KLEBER RENATO DA PAIXAO ATAIDE, matrícula SIAPE nº 1540235, em exercício na Coordenação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Produtos Meteorológicos e Inovação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva,com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. SARA MARTINS SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA PORTARIA SFA-PB N° 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve: Art 1º Retificar a Portaria 128, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2026, onde se lê: para a data de aposentadoria "A partir do dia 01/01/2026 "; lêia-se: " A partir de 31/12/2025 ";(Processo "SEI" nº 21032.001648/2025-62). LUCIO AURELIO BRAGA MATOS