DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2025. ADENILSON ROBERTO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve: Art. 1º - Conceder, a partir de 27 de outubro de 2025, pensão vitalícia à DANILO RIBEIRO DE SOUSA, cônjuge do servidor aposentado MAGNO DE MATTOS MATHIAS, matrícula SIAPE 0662531, cargo ASSISTENTE EM C&T, Classe "S", Padrão "III", do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, falecido aposentado, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). (Processo SEI INT nº 01240.000798/2025-96). MARCIA GOMES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve: Art. 1º - Conceder, a partir de 02 de novembro de 2025, pensão vitalícia à ELISABETE LOUREIRO DA COSTA, cônjuge do servidor aposentado JADER LOMAR DA COSTA , matrícula SIAPE 0662281, cargo ASSISTENTE EM C&T, Classe "S", Padrão "III", do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, falecido aposentado, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). (Processo SEI INT nº 01245.025009/2025-80). MARCIA GOMES DE OLIVEIRA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Nomear ANDERSON MALTA DA SILVA, CPF nº .688.651-*, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Tecnologia da Informação, código CCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 1.894, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01350.001063/2025-32, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RICARDO MARQUES DE CARVALHO, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Área Gestão Administrativa, classe A, padrão I, para o código de vaga nº 1004878, constante da Portaria CGP/DPOA/AEB nº 1831, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, seção 02, página 8. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 4 - Dispensar, a servidora LETÍCIA SCHNEIDER FANKA, Analista em C&T, CPF: .498.240-, da função de Substituta da Coordenadora de Programas Acadêmicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 51/2025 (Processo SEI nº 01300.000168/2026-41). Nº 5 - Designar o servidor FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ E SILVA, Analista em C&T, CPF: .829.771- para a função de Substituto da Coordenadora de Programas Acadêmicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI nº 01300.000168/2026-41). OLIVAL FREIRE JÚNIOR Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.001135/2026-65, resolve: Exonerar LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Superintendência de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Exonerar FABIANA NUNES DANTAS SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento/COQL7 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Nomear FABIANA NUNES DANTAS SOUZA para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Controle de O b r i g a ç õ e s / S CO. Dispensar EDUARDO MANUEL DE MEDEIROS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento/COQL7 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar MATHEUS MARTINS DA SILVA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Aces s o / CO U N , nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ISRAEL SOARES CHIARELLI da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos e Parcerias da Coordenação- Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e na Portaria MinC nº 247, de 3 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC), instituída pela Portaria MinC nº 247, de 3 de novembro de 2025, os seguintes representantes: I - servidora da Coordenação de Documentação e Informação, unidade subordinada à Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação, que a presidirá: Titular: Luciana Rodrigues Dutra; e Suplente: Carla Fernandes e Oliveira. II - servidores representantes dos órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado da Cultura: a) Gabinete da Ministra: Titular: Juliana Brandão Peixoto; e Suplente: Elton Gomes de Medeiros. b) Assessoria Especial de Controle Interno: Titular: Amanda Luíza Adjuto Carneiro; e Suplente: Isabella dos Anjos Bezerra Batista. c) Ouvidoria: Titular: Aline Tofeti Naves; e Suplente: Lilian Janine de Barros Beckmann. d) Secretaria-Executiva: Titular: Anirlenio Donizet de Morais; e Suplente: Fernando Bueno da Silva. e) Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação: Titular: Luciana Rodrigues Dutra; e Suplente: Carla Fernandes e Oliveira. f) Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas: Titular: Silvana Demartini de Oliveira; e Suplente: Carlos Estevam Rodrigues Filgueiras Assen. g) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas: Titular: Jeferson Henrique Castro da Costa; e Suplente: Roger Roque Cassimiro de Oliveira. h) Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações: Titular: André Ricardo Santana da Costa; e Suplente: João Antônio Carvalho Monteiro de Oliveira. III - servidores representantes dos órgãos específicos singulares: a) Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural: Titular: Luísa Coimbra Moretti; e Suplente: Helenice Assis Vespasiano. b) Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais: Titular: Anderson Carlos da Costa Silva; e Suplente: Renata Ferreira dos Santos. c) Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: Titular: Juliano Smith; e Suplente: Renata Lima de Oliveira. d) Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura: Titular: Érika Ferreira Borges; e Suplente: Ana Lucia Ferreira de Castro. e) Secretaria do Audiovisual: Titular: Mauro Domingues Sá; e Suplente: Irving Pinheiro Barbosa e Silva. f) Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura: Titular: Nilo José Ribeiro Pinto; e Suplente: Max Trindade Júnior. g) Secretaria de Economia Criativa: Titular: Ana Cristina Araruna Melo; e Suplente: Flávia Rodrigues Dias. Art. 2º Poderão ser convocados, pela Coordenação da CPAD, quando se fizer necessário, colaboradores de áreas específicas, a fim de oferecerem subsídios ao melhor desenvolvimento dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA