DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 8-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (110298175-8) MARCOS PAULO DE SOUZA CAMPANHA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 13/GCM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Brasília: SO-CI 97.1039.26 LEONARDO CARVALHO PIMENTA; 1° SG-CN 01.0598.74 ALEXANDRO ALVES DA SILVA; e 1° SG-EL 02.1296.63 MARCOS VINICIUS SILVA DE ARAUJO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO PORTARIA Nº 6/MB/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, os militares a seguir relacionados para exercerem funções no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França -ET-PROSUB, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função: I - ET-PROSUB, em Paris, França: a) SO-AV-RV 98.0861.38 LEANDRO DA SILVA PEREIRA para exercer a função de Adjunto da Divisão de Finanças; b) SO-ES 99.1944.22 FABIO SILVA DA ROCHA para exercer a função de Adjunto da Divisão de Apoio Logístico; e c) SO-PL 99.1944.73 FERNANDO FARIA DO CARMO para exercer a função de Adjunto da Divisão de Abastecimento. II - ET-PROSUB, em Cherbourg, França, o SO-MO-SB 00.0097.33 AVELINO CORDEIRO NETTO para exercer a função de Adjunto da Gerência de Fiscalização de Cherbourg. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, com dependentes e superiores a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Após o término das missões, os militares deverão ser movimentados para Organização Militar a ser definida pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisitos de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 77. Art. 4° Dispensar, por necessidade de serviço, os militares a seguir relacionados, a partir das datas especificadas ao lado de seus nomes: I - SO-AV-RV 96.1171.25 RAIMUNDO NONATO DE MACÊDO FILHO, em julho de 2026, da função de Adjunto da Divisão de Finanças, no ET-PROSUB, em Paris, França; II - SO-PD 98.1193.20 VIVIANE CRISTINA FERREIRA BRAZ, em julho de 2026, da função de Adjunta da Divisão de Serviços Gerais, no ET-PROSUB, em Paris, França; III - SO-ES 97.1139.13 LUCIVALDO FERREIRA CORRÊA, em julho de 2026, da função de Adjunto da Secretaria, no ET-PROSUB, em Paris, França; IV - SO-PL 97.1148.98 VALDEMY DE SOUZA BEZERRA, em julho de 2026, da função de Adjunto da Divisão de Abastecimento, no ET-PROSUB, em Paris, França; V - SO-MO 97.1144.13 LEANDRO SEVERINO DE OLIVEIRA, em julho de 2026, da função de Adjunto da Divisão de Pessoal, no ET-PROSUB, em Cherbourg, França; e VI - SO-ES 99.1955.93 RICARDO MAIA DA SILVA, em janeiro de 2027, da função de apoiar o ET-PROSUB a partir da Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 22/COM3ºDN, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o CT (RM1-AFN) 85.0036.03 JOSÉ ROSEMBERG DA SILVA JERÔNIMO LEITE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Contabilidade, NEO 115, área de Administração, na Base Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2028, conforme autorizado pela Msg R-241925Z/SET/2025 da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF PORTARIA Nº 23/COM3ºDN, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.0686.72 ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, NEO 01.4.0.2, área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2028, conforme autorizado pela Msg R-301429Z/OUT/2025 da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.ALTE JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF PORTARIA Nº 32/COM3ºDN, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CI 95.1223.38 JOSÉ FRANK DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Divisão de Atendimento ao Público, NEO 111.0.0.2, área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2028, conforme autorizado pela Msg R-271425Z/NOV/2025 da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. ALTE JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 3/COM5°DN, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, do inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 95.0494.28 LUIZ AUGUSTO QUEVEDO SEJANES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Apoio, NEO 30.0.0.1, na área de Administração, na Delegacia Fluvial de Uruguaiana, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA N° 4/COM5°DN, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-EF 87.1312.34 ALEX ALBINO FRANÇA, previsto na Portaria n° 36/2024, até 31 de janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho na Capitania dos Portos de Santa Catarina, na tarefa de Encarregado da Divisão de Habilitação, NEO 12.0.0.1, na área de Administração, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 5/COM5°DN, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-ES 97.0258.95 ALÃ OLIVEIRA SANTANA, previsto na Portaria n° 65/2024, até 18 de fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Auxiliar da Assessoria de Justiça e Disciplina, NEO 01.2.0.2, na área de Administração, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA Nº 8/COM5°DN, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, do inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-MR 85.3412.15 ARISTONE FRANCISCO, previsto na Portaria n° 32/2024, até 31 de janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho na Capitania Fluvial de Porto Alegre, na tarefa de Supervisor da Divisão de Saúde, NEO 34.0.0.1, na área de Administração, em virtude do contratado possuir os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA