DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 06JAN2026. V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 13/DSM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 86.9703.30 RUSSLAN RANGEL PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Intendência, NEO 21, na área de Administração, no Centro de Medicina Operativa da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19JAN2026 a 18JAN2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 19JAN2026. V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 15/DSM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 08JAN2026, o CMG (Refº-Md) 79.1001.80 JOSÉ LUIZ VALADARES CRUZ da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 381/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea V, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Dispensar, ex officio, a partir de 21JAN2026, o CMG (Refº-Md) 79.0009.24 LUIS ANTONIO DE ALMEIDA PINHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 381/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea V, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 08JAN2026. V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 429/DSM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 30NOV2025, o SO-RM1-EF 86.5785.02 EMERSON SOUZA DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 380/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Dispensar, ex officio, a partir de 01DEZ2025, o 3° SG-Ref°-PL 82.0975.00 ALOISIO RAIMUNDO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 373/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 30NOV2025. V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 431/DSM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 01DEZ2025, a CF (RM1-T) 82.9064.41 REJANE RIBEIRO REDON, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 214/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01DEZ2025. V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 452/DSM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b do inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Contratar a CMG (RM1-Md) 96.0506.32 LUCIANA NOGUEIRA DO AMPARO CRUZ DE LIMA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Cirurgia Torácica, NEO - 12.6.5, na área de Especialistas em saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 12JAN2026 a 11JAN2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 12JAN2026. V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 56/2026/DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06DEZ2025, a CC (Md) 86.0632.43 BRUNA FERNANDES FERREIRA DA SILVA, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (LAC), ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06DEZ2025, o CC 02.1559.31 DIEGO CURVELLO PINTO, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adido à Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28DEZ2025, a CC (CD) 02.1164.56 LUCIANA PEDROSA ANDREIUOLO, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (LAC), ficando adida à Policlínica Naval de Niterói (PNN). Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 57DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09DEZ2025, a CT (Md) 17.0277.64 FERNANDA GRAÇA MARTINS FAISLON MAGALHÃES, por ter sido empossada para exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 77/DPM, DE 12 DE JANEIRO DE2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada: I - A partir de 06JAN2026: CF (T) 06.0636.32 JOSÉ IRAN LOPES BENTO; e CC (AA) 87.2772.55 AURY IARUCHEWSK. II - A partir de 07JAN2026: CMG (Md) 02.1705.40 ALVANICE PIMENTEL DE ABREU SOUZA; e CC (AA) 95.1115.14 BRUNO DE OLIVEIRA SILVA. III - A partir de 08JAN2026: CMG (T) 85.0522.56 DIVANILDO FELIPE SANTIAGO; CC (AA) 87.2963.90 FABIANO DOS REIS COUTO; e CT (AA) 95.0116.76 COSME FERREIRA ALVES. IV - A partir de 09JAN2026: CMG 87.3033.29 VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES. Art. 2° Alterar, a partir de 08JAN2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 87.3033.88 WELLINGTON LEMOS GAGNO, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 109, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as demais informações que constam do Processo SEI nº 60550.000583/2026-11, resolve: Declarar vago, a contar de 07 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente Técnico - Administrativo, código do cargo 481094, código de vaga 883206, Classe "C", Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pelo servidor RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2767838, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Brig Med YOSHIBUMI KUMETA Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 10/DSM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 31DEZ2025, o CMG (RM1-CD) 86.4321.68 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 342/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 31DEZ2025 V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 55/DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do § 1° da Lei n° 13.954/2029; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, a partir de 25DEZ2025, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados: I - De acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei n° 13.954/2019: CMG (CD) 96.0505.51 IRMA CUNHA MATOS; e CT (QC-CA) 09.0294.35 ISRAEL SANTOS MARTINS. II - De acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, da Lei n° 13.954/2019: CMG (EN) 97.0428.20 HÉLIO MEIRA DOS SANTOS; e CMG (Md) 97.0432.22 RICARDO GEORGE MÜLLER. Art. 2° Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiverem vinculados. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO