DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 68/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.002766/2025-56, resolve: Prorrogar o Contrato de FABRICIO DA COSTA DIAS, SIAPE nº 3500525, como Professor Substituto,na Área de ADMINISTRAÇAO/ENGENHARIA DE PRODUÇAO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 69/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003450/2025-81, resolve: Prorrogar o Contrato de TANIA CATARINA SOBRAL SOARES, SIAPE nº 1543346, como Professora Substituta,na Área de Enfermagem, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 70/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.001982/2025-84, resolve: Prorrogar o Contrato de LICIA LAURA CRAVEIRO DE SOUZA QUEIROZ, SIAPE nº 0652649, como Professora Substituta,na Área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil: Contabilidade Gerencial e Custos), conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 71/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003233/2025-91, resolve: Prorrogar o Contrato de MILENA MANHAES RODRIGUES, SIAPE nº 3504236, como Professora Substituta,na Área de Turismo, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 72/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.006329/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a PHEVELLZ DEL VALLE GARCIA SALINAS, na qualidade de cônjuge, do MARCO ANTONIO CARVALHO BARREIRO, ex-servidor aposentado, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0390246, SIAPECAD nº 00145463, Classe/Nível C001, do quadro de pessoal deste CEFETRJ, falecido em 05/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215, art. 217 inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, Item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Óbito, em 5 de novembro de 2025. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº Nº 2/2026 - DEMDV, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA , FG- 02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular Luís Filipe Pereira Silva, e do Sub-Chefe designado, Lúcio Flávio Santos Patrício, a seguinte servidora: a) Adalgisa Mesquita Gontijo , matrícula SIAPE 1616037, Assistente em Administração. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico Nº 1/2026 - DMGED-DV, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular, Lucília Lemos de Andrade, e de sua subchefe designada, Patrícia Aparecida Monteiro, as seguintes servidoras: a) Elena Maria da Cunha, matrícula SIAPE 2173057, Auxiliar em Administração. b) Gabriela dos Santos Souza, matrícula SIAPE 3479884, Técnica de Laboratório Área. c) Grazielly Fonseca de Andrade, Matrícula SIAPE 3480436, Assistente em administração. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 304/PROGESP/CPII, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000085/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ GONZAGA DE SOUZA CARVALHO, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida OLIVIA RODRIGUES PINTO CARV A L H O, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0142091, SIAPECAD nº 00562376,D016, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida aposentada, em 29/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com benefício calculado com base no Inciso II, do § 2º, do art. 23, da EC 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29 de outubro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 309/PROGESP/CPII, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23787.000005/2026-85, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0204440, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CAROLINA ZANI NARCIZO, SIAPE nº 2157030, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 310/PROGESP/CPII, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23787.000011/2026-32, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D018, Código de Vaga nº 0204269, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RUDINELIO MATTOS DOS SANTOS, SIAPE nº 1713849, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RENATA BARROS DO NASCIMENTO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, RAFAEL RODRIGUES TAVARES para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, CINARA GOMES DE ARAUJO LOBO, CPF: *.272.801-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento da Implementação e de Avaliação do PDDE, Código FCE 1.07, da Coordenação de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, da Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 5 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA