DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Operações do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de dezembro de 2025. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil, Código CCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de dezembro de 2025. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, MARIA ARAÚJO MOREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Infraestrutura Educacional, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, ADRIANE MENEZES DE JESUS para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Infraestrutura Educacional, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão IV, ocupado por FILIPE ISRAEL AZEVEDO, matrícula SIAPE nº ***5151, a contar de 8 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.000158/2026-35 Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 113, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2193188, para a função de Coordenador de Registro Escolar - COREG, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 114, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JEFFESON ANTONIO DA SILVA RAMOS, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3007775, da função de Coordenador de Registro Escolar - COREG, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 115, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para fora do país, com ônus limitado, do servidor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, Docente EBTT, no período de 8 a 23 de janeiro de 2026, com a finalidade de defesa de tese de doutoramento, a ser realizada na cidade de Coimbra, Portugal. Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria será concedido com ônus limitado, ficando assegurada apenas a percepção da remuneração do cargo efetivo, não sendo concedidas passagens, diárias ou qualquer outra despesa custeada pela Administração, nos termos da legislação aplicável. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 116, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO BANEN CALERO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1134203, Docente EBTT, para a função de Segundo Substituto eventual da Diretoria Sistêmico de Comunicação - DSCOM, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 120/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000856/2026-41, resolve: Designar o servidor JOSE EMILIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1898088, SIAPECAD nº 01681483, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir cargo de Auditor Interno, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Reitor Substituto PORTARIA Nº 123/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045436/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIENE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2082816, SIAPECAD nº 01869754, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas a nível de Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTI - na cidade de Assunção, Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/01/2026 a 29/01/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5699/IFAL, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 21. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 6/2026 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 60/2026 - GAB/RE/IFAP de 12/1/2026, publicada no DOU n° 8, seção 2, página 19, de 13/1/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, WALDEMAR MALCHER MARTINS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0954439. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 83, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, DEYVID DE SOUZA RODRIGUES PORTO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0954439. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 84, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 7/2026 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 54/2026 - GAB/RE/IFAP de 12/1/2026, publicada no DOU n° 8, seção 2, página 19, de 13/1/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0953035. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA