DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 292, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: DESIGNAR o servidor MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 3440199, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento Comunitário - CCTDC, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 18/12/2025 a 31/12/2025 e 02/01/2026 a 11/01/2026. MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIA Nº 297, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: DESIGNAR a servidora DANIELE FARIAS GAIA, professora EBTT, matrícula SIAPE n° 2398383, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas - CCTV, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 22/12/2025 a 30/12/2025 e 05/01/2026 a 29/01/2026 MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: Nº 288 DISPENSAR o servidor FERNANDO HENRIQUE TEÓFILO DE ABREU, professor EBT T , matrícula SIAPE n° 3262616, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL, código FCC, a contar de 17/12/2025. Nº 289 DESIGNAR o servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 2112401, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL, código FCC, a contar de 17/12/2025. Nº 290 DESIGNAR o servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 2112401, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Informática - CCTI, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 15/12/2025 a 29/12/2025 e 05/01/2026 a 11/01/2026. Nº 291 DESIGNAR o servidor MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 3440199, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária - CCTAGP, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 17/12/2025 a 31/12/2025 e 02/01/2026 a 31/01/2026. MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: Nº 300 DISPENSAR a servidora JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, Assistente em administração, matrícula SIAPE n° 3326420, da Coordenação de Compras e Licitações - CCL, código FG-02, a contar de 22/12/2025. Nº 301 DESIGNAR o servidor WILLIAN RODRIGUES CARVALHO, Assistente em administração, matrícula SIAPE n° 3407235, para responder pela Coordenação de Compras e Licitações - CCL, código FG-02, a contar de 22/12/2025. MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 961 - GR/IFAM, 30 de junho de 2025, publicada no DOU Nº 126 de 08 de julho de 2025, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: Nº 6 DISPENSAR a servidora ELAINE CRISTINA VAZ QUINTELLA GARCIA DE OLIVEIRA, Administradora, matrícula SIAPE n° 1265611, do Setor de Administração, Logística e Manutenção - SALM, código FG-04, a contar de 06/01/2026. Nº 7 DESIGNAR o servidor JIMMY CARDOSO DA ASSUNÇÃO VARA, Assistente em administração, matrícula SIAPE n° 3326400, para responder pelo Setor de Administração, Logística e Manutenção - SALM, código FG-04, a contar de 06/01/2026, sem percepção cumulativa de Função Gratificada, permanecendo ao servidor, para fins de remuneração, a Função Gratificada de maior valor financeiro (FG-02) que já aufere neste Instituto, em conformidade com a legislação vigente e a prática institucional. Nº 8 DESIGNAR a servidora ANTÔNIA SARAIVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2311869, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE, Código FG-01, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 05/01/2026 a 24/01/2026 e 26/01/2026 a 30/01/2026. FRANCISCO ROSA DA ROCHA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: Nº 13 DESIGNAR a servidora JULIANA SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 3294700, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Informática - CC TI, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 12/01/2026 a 03/02/2026. Nº 14 DESIGNAR a servidora JULIANA SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 3294700, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL , Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 12/01/2026 a 10/02/2026. MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIA Nº 66/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Ercivan Gomes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1977402, para exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Implantação do Campus Manicoré, código FG- 01, conforme solicitado no Processo nº 23443.000112/2026-02. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício PORTARIA Nº 67/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Ademir Maciel de Souza, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 3162002, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração da Diretoria de Implantação do Campus Manicoré, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.000112/2026-02. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício PORTARIA Nº 68/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a servidora Marineide Ferreira Cooper, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2147918, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Ensino da Diretoria de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.000300/2026-22. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício PORTARIA Nº 69/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Francisco da Costa Borge, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3138248, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração da Diretoria de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.000300/2026-22. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício PORTARIA Nº 78/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 062/GR/IFAM, de 09 de janeiro de 2026, que designou a servidora Dayanne Ferreira de Souza, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.000067/2026-88. I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Dayanne Ferreira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1825183, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03." II. Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, a servidora Dayanne Ferreira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1825183, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03." PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício