DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício PORTARIA Nº 81/GR/IFAM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º RETIFICAR, conforme abaixo, a Portaria nº 046/GR/IFAM, de 07 de janeiro de 2026, que autorizou a cessão do servidor Josemar Farias da Silva, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23443.013638/2025-63. I. Onde se lê: "Cargo/função a ser ocupada: Coordenador-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Diretoria de Educação Executiva - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, código de vaga NS 023." II. Leia-se: "Cargo/função a ser ocupada: atuação junto à Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Diretoria de Educação Executiva, com percepção de Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, código de vaga NS 023." PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício PORTARIA Nº 82/GR/IFAM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve: Art. 1º INTERROMPER, a partir de 08 de janeiro de 2026, no interesse da Administração, o usufruto de férias do servidor Gilberto Fernandes Everton Júnior, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1849215, que estava programado para o período de 07 a 16 de janeiro de 2026, conforme solicitado no Documento nº 23443.000315/2026-91. Art. 2º Reprogramar para o período de 18 a 26 de março de 2026. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 5.609, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001269/2025-40, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MONCK CHARLES NUNES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074421, para exercer a função de Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Seabra, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.644, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002717/2025-16, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2026, a servidora FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388658, da função de Coordenadora de Comunicação do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.417, de 17/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016514/2025-99, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ELDER ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1427346, para exercer a função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba, código FG-02, para o qual foi designado através da Portaria nº 2.613 de 12/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23442.002536/2025-22, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2025, a servidora Marília Estevão dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica, matrícula SIAPE nº. 3374436, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23291.001996/2025-12, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 3 de dezembro de 2025, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 13, ocupado por Iara Alves Santos Silva, matrícula SIAPE nº. 1340979, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23278.015613/2025-53, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5 de dezembro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado por Micael Siqueira Silva, matrícula SIAPE nº. 2266822, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 37/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.252713.2025-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO RICK ALVES OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, C, no(na) CAMPUS IFBAIANO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0960110 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da Portaria nº 3607/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 29 de dezembro de 2025 publicada no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 3607/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 31, Onde se lê: CAMPUS IFBAIANO. Leia-se: Santa Inês. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 38/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23790.252335.2025-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICK PAIVA SOARES DA CUNHA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, C, no(na) CAMPUS IFBAIANO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0016986 (demissão). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da Portaria nº 3608/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 29 de dezembro de 2025 publicada no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 3608/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 32, Onde se lê: CAMPUS IFBAIANO. Leia-se: Campus Catu. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nomear o servidor JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2373895, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Implantação, Campus Remanso (Processo n° 23327.250092.2026-37). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE