DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400020 20 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 81 - Processo 23544.001803/2025-04 - Dispensar, a partir de 02/01/2026, K AT I A TEIXEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE 1033998, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Especialização em Gestão Escolar para Profissionais da Educação, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 443, de 14.02.2025, publicada no DOU em 17.02.2025. Nº 82 - Processo 3157.002933/2025-10 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 65, de 12.01.2026, publicada no DOU em 13.01.2026, seção 2, pág. 20, referente à Dispensa FG - MAR CO S RIBEIRO DE SOUZA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a partir de 13/01/2025", leia-se "a partir de 13/01/2026". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 83 - Processo 3157.002933/2025-10 - Art. 1º Manter a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da servidora do servidor CLAUDINEI PEREIRA GONCA LV ES , matrícula SIAPE 1649744, lotado no Campus Linhares, ocupante do cargo de PRO F ES S O R DO ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, conforme disposto no Laudo Médico Pericial nº 208.876/2025. Art. 2º Esta concessão deverá ser reavaliada em 29/12/2030. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23240.000128/2026-93, resolve: Nº 62 - Art. 1º O servidor Thiago da Silva Weingartner, matrícula Siape nº 2146031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2026. Nº 63 - Art. 1º O servidor Pedro Henrique Bastos, matrícula Siape nº 2168317, ocupante do Cargo Técnico- Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, fica dispensado da função de Coordenador Substituto de Tecnologia da Informação, Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2026. Nº 64 - Art. 1º O servidor Pedro Henrique Bastos, matrícula Siape nº 2168317, ocupante do Cargo Técnico- Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, fica designado para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2026. Nº 65 - Art. 1º O servidor César Carlos Steinhorst, matrícula Siape nº 1876688, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, fica designado para a função de Coordenador Substituto de Tecnologia da Informação, Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2026. CARLOS RODRIGO LEHN CAMPUS SANTO AUGUSTO PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO AUGUSTO, nomeada pela Portaria Eletrônica n° 383, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 32, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR a Servidora Daniele Uhlmann Anacleto, Matrícula SIAPE n° 2612812, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, Código da Função CD-0003, no período de 12 a 22 de janeiro de 2026, devido à ausência do Titular e do Substituto Legal. TAINARA MACHADO PINTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 56/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000565.2025-94, resolve Art. 1º - Designar a servidora MICHELE DO COITO RUZICKI , ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO , Matrícula Siape nº 1231530, lotada no Campus Ipameri, para exercer a função de Chefe, FG - 02, correspondente à Chefia da Unidade de Extensão do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 128/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000557.2025-48, resolve Art. 1º - Designar a servidora ISABEL CARVALHO ABREU, ocupante do cargo de TECNOLOGO-FORMACAO , Matrícula Siape nº 3151572, lotada no Campus Ipameri, para exercer a função de Chefe, FG - 02, correspondente à Chefia da Unidade de Registros Escolares do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 146 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000002/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HUGO LEONARDO CARVALHAES COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1196342, SIAPECAD nº 02244331, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Jataí, UORG-823, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 148 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000002/2026-48, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE RENATO VIDIGAL FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3420852, SIAPECAD nº 02477793, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Jataí, UORG-823. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 65 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.000887/2026-76, resolve: Designar como Pregoeiro (a) do Campus Açailândia, o (a) servidor (a) Katiuscia Poliana Jamily de Oliveira Damasceno, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1877974, durante a execução do exercício do ano de 2026. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 114 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001294.2026-27, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Ronaldo Silva Junior, Matrícula Nº 2342236, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Pinheiro, a partir da data de 12.01.2026. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 75/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000807.2023-07, resolve: Art. 1º Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares a pedido da servidora RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1036523, SIAPECAD nº 02297674, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, concedida por meio da PORTARIA Nº 3.068, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, de acordo com o Parágrafo Único, do Art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 2 de dezembro de 2025. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 117/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000017.2026-86, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO GUIMARAES SAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418770, SIAPECAD nº 02476288, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 25 de janeiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 167/IFMG, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.004051/2023-84, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora DEBORA ROSA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811473, SIAPECAD nº 01590002, lotada no(a) Campus Governador Valadares junto ao IFSC, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0308/IFMG, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 31 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 26. HELOISA CRISTINA PEREIRA