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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 21

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23809.000015/2026- 15, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA ADRIANA DE SOUZA VERONA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1151500, SIAPECAD nº 02254614, lotada no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ouro Branco, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. HELOISA CRISTINA PEREIRA PORTARIA Nº 196/IFMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23809.000015/2026- 15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARCIA ADRIANA DE SOUZA VERONA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1151500, SIAPECAD nº 02254614, lotada no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Seção de Ensino do Campus Conselheiro Lafaiete, como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. HELOISA CRISTINA PEREIRA PORTARIA Nº 197/IFMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23809.000015/2026-15, resolve: Nomear a servidora LILIANE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2163626, SIAPECAD nº 01943984, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, lotada no Campus Conselheiro Lafaiete, como substituta da função de Diretor(a), CD- 04, da Diretoria de Ensino do Campus Conselheiro Lafaiete, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. HELOISA CRISTINA PEREIRA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 187, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000034/2026-41, resolve: Art. 1o Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA CARVALHO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2549218, SIAPECAD no 01534306, lotada no(a) Campus Ouro Preto, da função de Supervisora Apoio Técnico da Área de Esporte e Lazer, FG - 04, do(a) Campus Ouro Preto, UORG-26. Art. 2o Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 189, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000037/2026-85, resolve: Art. 1o Nomear o servidor GELSON HIGINO PEREIRA, ocupante do cargo de Operador de Maquinas de Construção Civil, SIAPE no 0272670, SIAPECAD no 00144991, lotado no(a) Campus Ouro Preto, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Campus Ouro Preto, UORG-250, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2o Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES PORTARIA Nº 104, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.000651/2024-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARINE RODRIGUES ALVAREZ, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1377781, SIAPECAD nº 02132060, lotada no(a) Campus Ribeirão das Neves, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ribeirão das Neves, UORG-105. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.000651/2024-44, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLARICE GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2390020, SIAPECAD nº 02141722, lotada no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ribeirão das Neves, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ribeirão das Neves, UORG-105. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA CAMPUS SABARÁ PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.001642/2025-41, resolve: Nº 9.174/IFMG - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENATO MIRANDA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128330, SIAPECAD nº 01908018, lotado no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Sistemas de Informação, FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192. Nº 9.175/IFMG - Art. 1º Fica designada a servidora CRISTIANE NORBIATO TARGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1345394, SIAPECAD nº 01578908, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Curso Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192. SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 123/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23395.001395/2025-33, resolve Designar o servidor ALISSON DA SILVEIRA GARCEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3878534, SIAPECAD nº 01659238, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 124/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23395.001395/2025-33, resolve Dispensar a servidora JACQUELINE ALVES DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1888592, SIAPECAD nº 01670407, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 132/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23395.000005/2026-99, resolve: Dispensar a servidora ALESSANDRA RIBEIRO QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2169927, SIAPECAD nº 01949091, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. EDINEI CANUTO PAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 162/REITORIA/IFPA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000014/2026-48, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora EDLEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180412, SIAPECAD nº 01959324, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiental do Campus Marabá Industrial. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de 2026 até 16 de janeiro de 2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora