DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUC. 01 - de Coordenador do Curso Superior de Tecnólogo em Agroecologia do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o servidor ELIEZER DA CUNHA SIQUEIRA, matrícula SIPAE xx734xx, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnólogo em Agroecologia - Cód. FUC.01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA CAMPUS PEDRAS DE FOGO PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Dacio Alves de Azevedo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022- REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Dayane Gomes da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão e Cultura do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG- 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022- REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Leonardo Barboza da Costa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de Formação Geral do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022- REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Janaina da Silva Bezerra, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022- REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11-2013, publicada no DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.008980.2025-13, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Ana Angelica de Lucena Taveira Rocha, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora de Estágios e Integração Instituto-Empresa do IFPB Campus Pedras de Fogo, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 255/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.018648/2025-62, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta IZABELLE RIZZATTI CICARELLI, contrato 149/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino da Língua Inglesa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir de 1 de fevereiro de 2026 até 1 de abril de 2026. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 263/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.000582/2026-35, resolve: Contratar como Professor Substituto FELIPE DE OLIVEIRA UBA, conforme código do titular n° 946814, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, Política e Bens Culturais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 104 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000099/2026-11, resolve: Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÂO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2177210, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, lotado na Reitoria, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 19/01 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº 1291407. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 105 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000095/2026-32, resolve: Nomear a servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, SIAPE nº 1718597, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças - DCONFIN da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, no período de 12/01 a 16/01/2026, em virtude do afastamento da titular do cargo, a servidora Rejane Coutinho Costa, SIAPE nº 1832000, a qual estará em gozo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 102 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000016/2026-44, resolve: Nomear o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, SIAPE nº 2154288, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do Campus Pedro II, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral e Ordenador de Despesas desse mesmo campus, código CD-2, no período de 12/01 a 16/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva, SIAPE nº 1336201. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 96 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000001/2026-25, resolve: Designar a servidora MARIA APARECIDA ROCHA VITÓRIO GUIMARÃES, SIAPE nº 2069246, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Contratos da Reitoria, código FG-1, no período de 12/01 a 23/01/2026, em virtude de férias da titular da função, a servidora Gilda Lima Silva Meireles, SIAPE nº 2153717. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 15 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001417/2025-61, resolve: Nomear o servidor EMANOEL FRANKLYN SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3157360, ocupante do cargo de Assistente de Alunos no Campus Angical, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no dia 02/01/2026,em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Luanna Mariane Pereira Ramos Gil, matrícula SIAPE nº 3007434, no período acima mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES