DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 111 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000119/2026-90, resolve: Nomear a servidora Maria Katiany Moura Pires, SIAPE nº 1901942, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Substituta Eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas do referido campus, conforme necessidade administrativa. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 113 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000011/2026-41, resolve: Nomear o servidor MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES, SIAPE nº 2770319, ocupante do cargo de Diretor de Ensino do Campus Uruçuí, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do mesmo campus, no período de 12/01 a 24/01/2026, código CD-2, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Dayonne Soares dos Santos, SIAPE nº 1959251. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 2.756, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.010110.2025-96, de 11 de dezembro de 2025, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À JOSÉ LUÍS BORGES SILVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Marília Gonçalves Borges Silveira, Matrícula SIAPE nº 1110274, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe T, Padrão 1, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 19 de novembro de 2025, com fundamento no Art. 3º, Inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 19 de novembro de 2025. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.761, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.010160.2025-73, de 15 de dezembro de 2025, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À MARIA CLEA BARBALHO SILVA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Janilson Barreto de Carvalho, Matrícula SIAPE nº 276938, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe C, Padrão 1, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 8 de dezembro de 2025, com fundamento no Art. 3º, Inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 8 de dezembro de 2025. SAMIRA FERNANDES DELGADO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000047.2026-25, de 12 de janeiro de 2026, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora CARLA SIMONE DE LIMA TEIXEIRA ASSUNÇÃO, Matrícula Siape 1859618, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Logística, FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.004062/2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2026, Sonia Regina Ramos de Andrade, matrícula SIAPE nº 1672149, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000006/2026-90, resolve: Art. 1° Designar Thalita Russoni de Carvalho Bernini, matrícula SIAPE nº 1040084, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 68, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23274.000437/2025-95 resolve: Art. 1º Dispensar a pedido Ayrton Ferreira da Costa Junior, matrícula SIAPE nº 1887622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus de Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23274.000437/2025-95 resolve: Art. 1° Designar Camila Miranda de Amorim Resende, matrícula SIAPE nº 1257644, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus de Volta Redonda; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ5 Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000006/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de dezembro de 2025, Fabiola Leonor de Paula Ramos, matrícula SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000924/2025-78, resolve: Art. 1º Dispensar Érico Travassos Lemos, matrícula SIAPE nº 2997375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000924/2025-78, resolve: Art. 1° Designar Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE nº 1863332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23829.000084/2024-29, resolve: Art. 1° Designar SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3337651, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio (COPAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Belford Roxo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000945/2025-93, resolve: Art. 1° Designar Paulo Roberto do Amaral Ferreira, matrícula SIAPE nº 2181691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso superior em Tecnologia da Gestão de Produção Industrial, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus de Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA