DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar sem efeito a PORTARIA IFRJ Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19 de dezembro de 2025, a qual concedeu aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MIGUEL CANTANHEDE SETTE E CAMARA, Matrícula SIAPE n.º 0276772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 04, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, a pedido do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no art. 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 163/REITORIA/IFRO, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016850/2025-39, resolve: Art. 1º Fica reconduzida a servidora JULIANA BRAZ DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983533, SIAPECAD nº 01769096, lotada e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática (PVZN - CCTI), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática (PVZN - CCTI), UORG-311, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.758/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001265.2024-92, resolve: Art. 1º prorrogar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste IFRR, Lidiana Lovato, Siape 1793436, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Tecn. Tecnologico, junto ao Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC/Campus Florianópolis pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Reitora Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 486/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000540.2026-10, resolve: Nomear a servidora SHARON RIGAZZO FLORES, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Assessoria de Apoio à Expansão na Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 487/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000542.2026-09, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, da função de Diretor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 488/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000541.2026-56, resolve: Nomear o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 489/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000553.2026-81, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional, do(a) Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora LAISE ALVES PERIN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 110, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor ADELINO RIBEIRO DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora INGRID NAIRRONSKI VOIDELLA MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 490/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000587.2026-75, resolve: Designar a servidora SUNNY GABRIELLA DOS SANTOS DE LIMA, SIAPE nº 248, SIAPECAD nº 0124, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Jundiaí, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitação e Contratos do Campus Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 491/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000035.2026-47, resolve: Designar a servidora VALERIA OSTETE JANNIS LUCHETTA, SIAPE nº 192, SIAPECAD nº 0170, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Guarujá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 492/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000048.2026-09, resolve: Dispensar o servidor GUSTAVO BAPTISTELLA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Capivari, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Capivari. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 493/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000047.2026-56, resolve: Designar o servidor GUSTAVO BAPTISTELLA LEITE DA SILVA, SIAPE nº 210, SIAPECAD nº 0188, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Capivari. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 494/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000520.2026-31, resolve: Designar a servidora PATRICIA MAYUMI MITO BERTHO, SIAPE nº 312, SIAPECAD nº 0229, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Campus Avançado Tupã, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Tupã. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 495/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000495.2026-95, resolve: Designar o servidor ALEXSANDER WILSON MANZANO, SIAPE nº 188, SIAPECAD nº 0166, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Campus Avançado Tupã, para exercer a Função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do Campus Avançado Tupã. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 496/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000435.2026-72, resolve: Dispensar o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0240***, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE MANUNTENÇÃO, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) COORDENADORIA DE MANUNTENÇÃO. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício