DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400026 26 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 513/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000594.2026-77, resolve: Designar a servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Franco da Rocha. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 514/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000436.2026-17, resolve: Nomear a servidora CLAUDIA FONSECA ROSES, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Franco da Rocha. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 515/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000664.2026-97, resolve: Revogar a Portaria nº 2874/IFSP, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU em 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RICARDO DOS SANTOS COELHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 156, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 516/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000697.2026-37, resolve: Designar a servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA, SIAPE nº 167, SIAPECAD nº 0144, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função Coordenadora, FG-02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 517/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000628.2026-23, resolve: Exonerar o servidor ALTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel Paulista, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 518/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000650.2026-73, resolve: Designar o servidor ALISSON RODOLFO LEITE, SIAPE nº 314, SIAPECAD nº 0231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Avançado Tupã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 519/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000616.2026-07, resolve: Designar a servidora LEILA APARECIDA DA SILVA PRIMILLA, SIAPE nº 341, SIAPECAD nº 0247, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado de São Miguel Paulista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Avançado de São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 520/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000636.2026-70, resolve: Nomear a servidora CAMILA DE CARVALHO FERREIRA, SIAPE nº 290, SIAPECAD nº 0168, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Assessoria de Apoio ao Reitor da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 521/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000040.2026-83, resolve: Dispensar a servidora ANA LAURA DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188, SIAPECAD nº 0202, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 522/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000443.2026-19, resolve: Nomear o servidor DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181, SIAPECAD nº 0159, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Dir Adj de Licitações e Contratos da Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Logistica e Aquisições da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 523/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000625.2026-90, resolve: Designar a servidora JULIANA BARBARA MORAES, SIAPE nº 165, SIAPECAD nº 0142, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Santos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 524/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000666.2026-86, resolve: Designar a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Prestação de Contas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 525/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000028.2026-65, resolve: Designar o servidor ANTONIO ADOLPHO MARTINS RAPOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313, SIAPECAD nº 0230, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 531/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000531.2026-11, resolve: Nomear o servidor RUI BERTHO JUNIOR, SIAPE nº 101, SIAPECAD nº 0220, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Ensino do Campus Avançado Tupã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 532/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000437.2026-61, resolve: Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0240***, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE MANUNTENÇÃO, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE MANUNTENÇÃO. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício