DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400027 27 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 533/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000589.2026-64, resolve Dispensar a servidora MARIA ANGELICA ALMEIDA DA LUZ, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 293*, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Avançado Jundiaí, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI PORTARIA Nº 535/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.002565.2025-43, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287, SIAPECAD nº 0170, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Manut e Suporte em Inf do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 536/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.001585.2025-17, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MADALENA ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 537/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000556.2026-14, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CELSO MENDES DE ASSIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 156, SIAPECAD nº 0132, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contratação de Obras da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratação de Obras da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI PORTARIA Nº 538/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000557.2026-69, resolve: Nomear o servidor CELSO MENDES DE ASSIS, SIAPE nº 156, SIAPECAD nº 0132, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Assessoria à Gestão de Projetos de Engenharia da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI PORTARIA Nº 539/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000639.2026-11, resolve: Designar o servidor JOAO ABDIAS DA SILVA NETO, SIAPE nº 177, SIAPECAD nº 0154, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Coordenador, FG-1, do(a) Coordenadoria de Descentralizações Externas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI PORTARIA Nº 540/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000489.2026-38, resolve: Nomear o servidor ALTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 541/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000041.2026-28, resolve: Designar a servidora ANA LAURA DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188, SIAPECAD nº 0202, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 542/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000459.2026-21, resolve: Designar a servidora PATRICIA DA SILVA NUNES, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para exercer a Função Coordenadora, FG-02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Presidente Prudente. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 543/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000458.2026-87, resolve: Designar o servidor THIAGO DE SOUZA CELESTRINO, SIAPE nº 114, SIAPECAD nº 0231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para exercer a Função Coordenadora, FG-02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Presidente Prudente. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 544/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000474.2026-70, resolve: Nomear o servidor MARCELO CAMACHO DE SOUZA, SIAPE nº 181, SIAPECAD nº 0159, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rio Claro, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 04, do(a) Direção Adjunta de Ensino do Campus Rio Claro. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 545/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000011.2026-11, resolve: Designar o servidor RICARDO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 547/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000076.2026-43, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON DO BOMFIM GONZAGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 548/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000057.2026-31, resolve: Dispensar a servidora LARYSSA TAVARES DA CUNHA MUZETTI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 549/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000732.2026-18, resolve: Designar a servidora GABRIELA GOULART CARDOZO, SIAPE nº 338, SIAPECAD nº 0245, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função Coordenadora, FG 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 550/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000630.2026-01, resolve Dispensar a servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 178, SIAPECAD nº 0208*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI