DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 19/01/2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI PORTARIA Nº 552/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000699.2026-26, resolve: Nomear a servidora DENILZA DA SILVA FRADE, SIAPE nº 166, SIAPECAD nº 0142, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Jardim Ângela. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 553/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000730.2026-29, resolve: Dispensar o servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0210, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, e em exercício no(a) Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 554/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000729.2026-02, resolve: Designar o servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0210, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função de Coordenador, FG - 01, Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 555/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000525.2026-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta de Ensino, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CAROLINA REGAZZO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 313, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 556/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000058.2026-85, resolve: Designar a servidora LARYSSA TAVARES DA CUNHA MUZETTI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 557/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000754.2026-88, resolve: Revogar a Portaria nº 5868/IFSP, de 04 de julho de 2025, publicada no DOU em 7 de julho de 2025, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta Interina do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus São Vicente, do(a) Diretor- Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ANA VERONICA DE OLIVEIRA COLLYER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 558/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000770.2026-71, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Franco da Rocha, do(a) Diretora Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico; 2. Servidor THIAGO BUFELI BIANCHINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 299, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 559/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000787.2026-28, resolve: Revogar a Portaria nº 5927/IFSP, de 08 de julho de 2025, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. tab 1. Servidor LEANDRO APARECIDO DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 2. Servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 124, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor FABIO LUIZ SERIBELI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 562/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000609.2026-05, resolve: Designar o servidor SILAS LUIZ ALVES SILVA, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, para ocupar cargo de Coordenador, FG-1, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 04/02/2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI PORTARIA Nº 563/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.001581.2025-39, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FABIANO CAMARGO ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso em Engenharia de Controle e Automação do Campus Suzano, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso em Engenharia de Controle e Automação do Campus Suzano. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 565/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000584.2026-31, resolve: Designar a servidora MARIA ANGELICA ALMEIDA DA LUZ, SIAPE nº 293, SIAPECAD nº 0171***, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 15 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/01/2026, o servidor Thiago Augustus Remacre Munareto Lima, matrícula SIAPE 1046644, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Engenharia Civil - COEC/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 16 - Art. 1º Designar, a partir de 12/01/2026, o servidor Adysson André Fortuna de Souza, matrícula SIAPE 2985033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Engenharia Civil - COEC/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE