DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE PORTARIA Nº 105/IFSERTÃOPE, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23418.100646/2025-56, resolve: Dispensar o servidor EDILSON RANIERE GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3159241, SIAPECAD nº 02330578, lotado no(a) Campus Salgueiro, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) NUCLEO PEDAGOGICO - CS, UORG- 404. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE PORTARIA Nº 106/IFSERTÃOPE, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23418.100646/2025-56, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DASDORES DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2174798, SIAPECAD nº 01953287, lotada no(a) Campus Salgueiro, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) NUCLEO PEDAGOGICO - CS, UORG-404. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Ofício nº 93/2026- GABREITORI, de 12-01-2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 142*, para o cargo de Substituta do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 19-01-2026. Art. 2º DESIGNAR o servidor FELIPE FERREIRA SANTOS, matrícula Siape 213, para na ausência da servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 142, exercer o cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 19-01-2026. Art. 3º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.087, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 233, de 08-12-2023, na seção II, página 30, que trata da designação do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, para, na ausência do servidor Antônio Rafael Sant'Ana, matrícula Siape 172, e, na ausência da servidora Kênia Rocha, matrícula Siape 142*, exercer o cargo de substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23339.000023.2026-45, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Sara Picheth Rockenbach, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora - Reitora em exercício PORTARIA N.º 153, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23339.000023.2026-45, de 12/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Vitoria Maria Serafim da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora - Reitora em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Stefan de Oliveira Rosa, matrícula Siape nº 1738779, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de diretor de Inovação e Empreendedorismo, código CD-4, da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniella Lima Figueredo, matrícula Siape nº 1812089, ocupante do cargo efetivo de auxiliar em assuntos educacionais, para exercer a função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes do Processo nº 23235.026147/2025-38, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Eduardo Emílio Martins Pinheiro Câmara, matrícula Siape nº 1705638, ocupante do cargo de engenheiro-área, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotado na Reitoria, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Infraestrutura Predial, código FCE 1.10, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão da Infraestrutura Predial, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carlila Pereira dos Santos, matrícula Siape nº 3446096, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de coordenadora de Apoio ao Estudante e ao Ensino e Aprendizagem, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória n. 00007/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 1000771-20.2024.4.01.3503, julgado pela Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO, resolve: Art. 1º Remover a servidora Hellen Virginia Lemes de Souza Silva, matrícula Siape nº 1213160, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins para o Campus Iporá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação desta portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR