DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 48/REITORIA/IFTM, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MAYTE MARIA ABREU PIRES DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1893157, SIAPECAD nº 01910402, lotada no(a) Campus Uberaba, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Reitoria, UORG-122. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 59/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOSE RICARDO GONCALVES MANZAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1670392, SIAPECAD nº 01437614, lotado e em exercício no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, do cargo de Diretor, CD - 03, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 65/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LIVIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1459724, SIAPECAD nº 01225958, lotada no(a) Campus Uberaba, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Apoio ao Estudante do Campus Uberaba, UORG-205, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026 até 9 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 67/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANDREA BERNADELLI GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2416751, SIAPECAD nº 02169517, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira da Reitoria, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação-Geral de Planejamento e Negócios da Reitoria, UORG-353, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026 até 16 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº .380.391- *, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.000117/2026- 29, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, matrícula Siape nº 2025734, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 27 de janeiro a 19 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA CPF nº .073.891-*, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.000053/2026-84, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classe/Capacitação/Padrão E-002, Código de Vaga nº 0865640, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor MARCELO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 1140424, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALINE DE FIGUEIROA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1791731 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 16/01/2026 a 27/01/2026 Evento: Participar do de Apresentação no Curso de Habilidades Avançadas (ASC) Patrimônio Sustentável para Edifícios e Espaços Públicos entre a Itália e a América Latina. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.000348/2026-85 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ALINE DE MATOS CARVALHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1198530 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 16/01/2026 a 24/01/2026 Evento: Participar de Apresentação no Curso Avançado de Habilidades (ASC) Patrimônio Sustentável para Edifícios e Espaços Públicos entre Itália e América Latina. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.000353/2026-98 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.000909/2026-46 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 07/01/2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por JULIO CESAR PEDRASSOLI, matrícula SIAPE n. 2097530, com lotação no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica desta Universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 1967, bem como em observância ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 1986, conforme solicitado no Processo nº 23096.043496/2025-56, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 8, de 9 de fevereiro de 2022, que designa WILSON WOUFLN SILVA para a função de Ordenador de Despesa Titular e JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA para a função de Ordenador de Despesa Substituto da Unidade Gestora 158199-CSTR desta Universidade. Art. 2º Designar JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1506999-9, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado na UAMV-CSTR, para a função de Ordenador de Despesa Titular da Unidade Gestora 158199-CSTR, desta Universidade. Art. 3º Designar JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0183814-1, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado na UAO-CSTR, para a função de Ordenador de Despesa Substituto da Unidade Gestora 158199-CSTR, desta Universidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2026. FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL Vice-Reitora no Exercício da Reitoria