DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 173/PROGEP/UFC, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067228/2025-77, resolve Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0243883, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FRA N C I S CO ADALBERTO ROCHA JUNIOR, SIAPE nº 3491728, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069719/2025-42, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula SIAPE nº 1173230, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a MARIA MARTA CHIESQUINI ARRIGONI, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 03/12/2025. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 1.705 de 19/12/2025, publicada no D.O.U. de 22/12/2025, seção 2, p.32, Onde se lê "31/01/2026", Leia-se "23/01/2026" UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia e Clínica Veterinária, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.195215/2025-77, resolve: Art. 1º - Designar CARLOS OTAVIO DE PAULA VASCONCELOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2440417, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Patologia e Clínica Veterinária, da Faculdade de Veterinária. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS DE ITABIRA, da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria no 2585, de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2024, e conforme o Memorando Eletrônico no 1/2026 - CCC-CI, resolve: Art. 1º RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuarem como Agentes da Contratação, responsáveis por tomar decisões, acompanhar os trâmites da licitação, dispensas, inexigibilidades de licitação e procedimentos auxiliares e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames a serem instaurados no âmbito da UNIFEI Campus Itabira, até a sua homologação, nos termos da Lei no 14.133/2021 e do Decreto no 11.246/2022: Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n° 1732419 Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n° 1781126 Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251. Art. 2º DESIGNAR a servidora SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS, matrícula Siape 1760251, pelo período de 01-01-2026 a 31-12-2026, para atuar como Pregoeira em licitações da modalidade Pregão Eletrônico. Art. 3º DESIGNAR o servidor MANOEL JABOUR FILHO, matrícula Siape 1732419, para atuar como Pregoeiro Substituto, nas ausências e impedimentos legais do Pregoeiro. Art. 4º DESIGNAR os servidores MANOEL JABOUR FILHO, matrícula Siape 1732419 e CÍNTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS, matrícula Siape 1781126, pelo período de 01-01-2026 a 31-12-2026, para atuarem como membros da equipe de apoio na modalidade Pregão Eletrônico. Art. 5º REVOGAR a Portaria no 2323/2025 - DCI, de 17 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno de Serviços, Ano 24, no 38, em 25-08-2025. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno de Serviços (BIS). CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA Vice Diretor do Campus Itabira PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Processo 23088.032216/2025-83, resolve: Art 1º CONCEDER ao servidor JORGE LUIS BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1753807, afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal, com fundamento no art. 14, $1° da Lei nº 9.624/1998, pelo período de 27/01/2026 a 12/05/2026, com ônus para esta Universidade. DANIELLA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 5/2026 - IFQ, de 12 de janeiro de 2026, e o Memorando Eletrônico nº 89/2025 - RT, de 28 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAN BENDASOLI PAVAN, matrícula SIAPE nº 1817389, da função de Vice-Diretor de Física e Química. Código: FG-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor ALAN BENDASOLI PAVAN, matrícula SIAPE nº 1817389, para exercer a função de Vice-Diretor de Física e Química. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 7/2026 - PRPG, de 7 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO DE ABREU ALVES, matrícula SIAPE nº 1849285, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Campus Itabira. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO PORTARIA Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 87-E do Regimento da Administração Central da UNIFEI, resolve: I - Designar a servidora Taisa Corrêa, matrícula SIAPE nº 2158089, para atuar como substituta legal do(a) Diretor(a) de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em seus afastamentos e impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União MELISE MARIA VEIGA DE PAULA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, a qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 11 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MONIKE HYASMIN GOMES MIRANDA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 37/2023, publicado no D.O.U. em 19/09/2023, prorrogado pelo Edital nº 05/2025, publicado no D.O.U. em 03/09/2025, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação na Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em 29/12/2025, código nº 1022779. (Processos nº 23854.003183/2023-74 e 23854.000058/2026-55). Nº 12 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, SUELEN MARCAL NOGUEIRA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 32/2024, publicado no D.O.U. em 28/08/2024, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1282, de 22 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. em 23/12/2025, código nº 0935143. (Processos nº 23854.004064/2024-10 e 23854.000066/2026-00). Nº 13 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, EMILIA ALVES NOGUEIRA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 01/2026, publicado no D.O.U. em 07/01/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em 29/12/2025, código nº 1022784. (Processos nº 23854.008530/2025-17 e 23854.000078/2026-26). ALANA FLÁVIA ROMANI PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, a qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, GRAZIELLE ROSA DA COSTA E SILVA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 35/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por demissão, conforme Portaria nº 740, de 13/10/2021, publicada no D.O.U. em 15/10/2021, código nº 0815378. (Processos nº 23854.004104/2024-23 e 23854.000081/2026- 40). ALANA FLÁVIA ROMANI