DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400032 32 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 17 - I - Dispensar, a pedido, ALISSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 1387972/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice- Diretor(a) de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, ALISSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 1387972/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) Financeiro(a) de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Dispensar, a pedido, FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula nº 3385974/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice- Coordenador(a) Financeiro(a) de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IV - Designar FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula nº 3385974/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) Financeiro(a) de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; V - Designar LAZARO PAULO DE CARVALHO, Matrícula nº 3390921/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice- Diretor(a) de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23854.000992/2022-43, 23854.002017/2024-31, 23854.010072/2025-86 e 23854.000141/2026-24). Nº 19 - Designar MARILIA PARANAIBA FERREIRA, Matrícula nº 1825629/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Contador, para substituir o(a) Coordenador(a) de Análise e Acompanhamento do Orçamento, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 20 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23854.000126/2026-86). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.954906/2025-74, resolve : Conceder Pensão Civil a SONIA FERNANDES DE PAULA, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ROBERTO RICARDO RIBEIRO WENDLING, matrícula SIAPE nº 1148692, aposentado no cargo de Pintor/Área, ocorrido em 28 de novembro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900260/2026-96, resolve : Conceder Pensão Civil a MARIA APARECIDA TARDIN CASSAB, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LUIS PAULO DA S I LV A BARRA, matrícula SIAPE nº 1220453, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 03 de dezembro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900778/2026-20, resolve : Conceder Pensão Civil a MARIA LEA VALVERDE MENDES, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de AFFONSO PAULO MENDES, matrícula SIAPE nº 1146460, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 22 de novembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Fabricio Nascimento Gaudencio, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 2, de 8/1/2026, publicado no DOU de 9/1/2026 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária - DMV, no código da vaga nº 306857, publicada no DOU de 17/6/2025, seção 2, pág. 25 em decorrência da aposentadoria do servidor Francisco Duque de Mesquita Neto. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Barbosa Silva Botelho, matrícula nº 1417988, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de Visita Técnico-Científica, Dia de Campo e Feira de Exposição, em Luanda / Angola, a realizar-se no período de 30/1/2026 a 11/2/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.000146/2026-36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 944, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/12/2025, seção 2, página 44, que autorizou o afastamento do país da servidora Renata Junqueira de Souza, matrícula nº 1323761, Professora Visitante, lotada no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 336, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.201535/2026-03, resolve: Declarar vago, a partir de 13/01/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Paula de Andrade Freitas, matrícula SIAPE nº 1256567, lotada no Hospital das Clínicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 149, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.275552/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Nubia Costa Minelli, companheira do ex-servidor aposentado Antônio Mafra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, matricula Siape 0319701, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 03/12/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/12/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 23 - CAP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA, resolve: Retificar a Portaria de Nomeação nº 3 - CAP, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficia da União nº 6, seção 2 em 9 de janeiro de 2026, página 23, conforme item abaixo: Onde se lê: "Art. 3º - Nomear para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente, considerando o Edital nº 5, de 9 de dezembro de 2024 e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3 em 10/12/2024, página 59, e Edital de Homologação nº 3 de 01 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial nº 63, seção 3, em 02/04/2025 página 51 e 52, os seguintes candidatos aprovados: . .Candidato/Classificação .Área/Subárea .Campus de Lotação .Regime de Trabalho .Código de Vaga . . Milena Maria Pagel da Silva - 3º AC .Área 9 - Medicina da Família e comunidade .Santarém . 40h . 1002438 . .Eduardo Rangel Gomes - 3º .Área 23 - Matemática Computacional .Itaituba .40h DE .253116 . .Josiane dos Santos Leite 3º AC .Área 12 - Engenharia Civil: Materiais .Itaituba .40h DE .917757 . .Jedson Henryque Correa 3º AC .Área 10 - Engenharia Civil: Estruturas .Itaituba .40h DE .253060 . .Raudielle Ferreira dos Santos 3º AC .Área 19 - Fitotecnia .Monte Alegre .40h DE .925530 . .Anderson Carlos de Melo Gonçalves 2º AC .Área 14 - Engenharia Agrícola .Juruti .40h DE .927054 . .Paulo Marcelo Pedroso Pereira 2º AC .Área 20 - Ciências, Matemática e Gestão Financeira Escolar .Óbidos .40h DE .929828 . .Fernando Schlindwein Santino - 3º AC .Área 21 - Ensino Aprendizagem .Óbidos .40h DE .935225 . .Wanessa Ferreira Tavares - 2º AC .Área 23 - Matemática Computacional .Oriximiná .40h DE .935226 . .Sara Freitas de Sousa Ramos - 2º PPP - 2º AC .Área 14 - Engenharia Agrícola .Rurópolis .40h DE .1002440