DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.135961/2025-73, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026, publicada em 09 de janeiro de 2026, na Seção 2, pág. 23 do Diário Oficial da União, que concedeu Vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 15, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA, MAT. SIAPE 2074717, lotado na Direção do Centro de Ciências Aplicadas e Educação - CCAE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, onde se lê: com vigência a partir de 21/01/2026; leia-se: com vigência a partir de 13/01/2026. MONICA NOBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.001480/2026-56, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 11,Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JANYELSON VICTOR LACERDA DE OLIVEIRA, MAT.SIAPE 1043084, lotado na Gerência de Sistemas de Informação - STI, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 15/01/2026. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065112/2025-02, resolve: I. Nomear o servidor CESAR DA COSTA - 3212500, Auditor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Auditor- Chefe, CD-03, da Auditoria Interna desta Universidade, com mandato de 03 (três) anos, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075368/2025-10, resolve: I. Nomear a servidora GHEYSA CAROLINE PRADO - 1642252, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretora do Setor de Artes, Comunicação e Design, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079627/2025-81, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DIONEI JOSE DA SILVA - 342857, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da Reitoria. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079542/2025-01, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, Professor do Magistério Superior, como substituto eventual do cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da Reitoria. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000810/2026-35, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2026, a servidora SUELI TEREZINHA HEIMBECHER - 2060972, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.000045/2026-53, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor CARLOS EDUARDO PULCINELLI - 1349207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Avançado de Jandaia do Sul - R/JA, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000061/2026-46, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PATRICIA GUILHEM DE SALLES - 1653122, Produtora Cultural, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, art. 93, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3 e Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, art.2º; e, o que consta no processo nº 23075.075429/2025-49, resolve: I. Ceder a servidora IDA EVELINE ROCKEL - 1875310, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Ouvidoria do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000632/2026-42, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora KARINE PORTO LOPES ONO - 1125515, Pedagoga - Área, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.000283/2026-69, resolve: Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por RONALDO DOS SANTOS RAIZER - 2472778, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - PROGEPE/CDP, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.079423/2025-41, resolve: I. Nomear o servidor HELIO PADILHA - 2543959, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei no 8.745, de 09/12/1993, resolve: - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 11/2024 celebrado com Fabiana Da Silva Castro, Matrícula SIAPE nº 1343052, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005922/2024-18. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei no 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 69 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 52/2024, celebrado com MAIRON BARRETO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3409527, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00007020/2024-54. Nº 70 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 42/2024 celebrado com FAG N E R DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1260515, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006266/2024- 42.