DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 34/2024, celebrado com LANA MERCIA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3406111 , contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006239/2024- 92. Nº 73 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 35/2024, celebrado com THAÍS SAMPAIO DE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3405836, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006238/2024- 22. Nº 74 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 29/2024 celebrado com Thamires Soares Ricardo Jesus, Matrícula SIAPE nº 3405918, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005860/2024- 43. Nº 75 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 28/2024 celebrado com Natan Teles Cruz, Matrícula SIAPE nº 3405932, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005859/2024-70. Nº 77 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 15/2024 celebrado com Leonardo José De Alencar Mendes, Matrícula SIAPE nº 3406132, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005904/2024-19. Nº 78 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 20/2024 celebrado com Renê Souza Andrade, Matrícula SIAPE nº 3405158, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Formação de Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005869/2024-91. Nº 79 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 22/2024 celebrado com Cidália de Jesus Ferreira Dos Santos Neta, Matrícula SIAPE nº 3405330, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005867/2024-48. Nº 80 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 06/2024 celebrado com Maria Josimeire Silva De Carvalho, Matrícula SIAPE nº 3405864, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005736/2024- 93. Nº 81 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 05/2024 celebrado com Luize Santos de Queiroz, Matrícula SIAPE nº 3399905, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Formação de Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00004354/2024-62. Nº 82 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 04/2024 celebrado com Fe r n a n d a Dos Santos Nascimento, Matrícula SIAPE nº 3392132, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001916/2024-25. Nº 83 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 01/2024 celebrado com Cristian Arão Silva De Jesus, Matrícula SIAPE nº 1229146, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001219/2024-26. Nº 84 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 03/2024 celebrado com Geisa Maria Matos Andrade, Matrícula SIAPE nº 3389652, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001144/2024-14. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.35 da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar FÁBIO FALCÃO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3222318, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia, código FUC-0001, desta Universidade, a partir de 18 de janeiro de 2026. Art. 2º Dispensar SARA DA SILVA FREITAS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1316338,da função Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia, desta universidade, a partir de 18 de janeiro de 2026. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 02/12/2025, ANA LÚCIA ANDRADE SOUZA DA PAIXÃO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2259954, da função de Chefe da Secretaria Administrativa do CECULT, código FG-0002, desta Universidade. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25/01/2026, EMANOEL LUIS ROQUE SOARES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1425578, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas do CAHL, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 25/01/2025, ANTÔNIO LIBERAC CARDOSO SIMÕES PIRES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1414201, da função de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas do CAHL, desta Universidade. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ADRIANO BITENCOURT DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1557134, Administrador, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . WELINGTON SILVA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.001225/2026-32, resolve: Nº 38 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de janeiro de 2026, da função de Chefe, FG-01, da Divisão de Fase Interna de Compras, da Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) CHIANC LEOCADIO DE LIMA, matrícula nº 2395445, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 40 - Art. 1º Designar THIAGO RENAN DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1170605, Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, da Divisão de Fase Interna de Compras, da Diretoria de Compras, da Pró- Reitoria de Administração (PROAD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.206452/2025-71, resolve: Nº 42 - Art. 1º Reconduzir RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA, matrícula nº 2814007, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 28 de dezembro de 2026. MARIA LUSSIEU DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 55 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05 de janeiro de 2026, o(a) servidor(a) MONICA DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula n° 1363397, lotado(a) na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). (Processo nº 23077.000316/2026- 51) Nº 63 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1791931, lotado(a) no(a) Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a contar de 12 de janeiro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.208182/2025-33) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.192815/2025-84, resolve: Nº 61 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a AVANI RODRIGUES DE LIMA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MIGUEL JOAQUIM DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0349858, falecido(a) em 14 de novembro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS