DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 352, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIO AUGUSTO ZIEGELMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar pesquisas junto à University of Hong Kong, em Hong Kong, China, no período compreendido entre 26/02/2026 e 06/03/2026, incluído trânsito; e realizar pesquisas junto à University of Sydney, em Sydney, Austrália, no período compreendido entre 07/03/2026 e 27/03/2026, incluído trânsito, sendo ambos períodos com ônus limitado. Solicitação nº 109156. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 353, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO DE OLIVEIRA HORTA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Center for Research in Economics and Statistics (CREST), em Paris, França, no período compreendido entre 04/02/2026 e 22/02/2026, incluído trânsito; e realizar visita técnico- científica junto à Università di Bologna, em Bolonha, Itália, no período compreendido entre 23/02/2026 e 04/03/2026, incluído trânsito, sendo ambos períodos com ônus limitado. Solicitação nº 109135. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 417, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de DENISE FERREIRA DA ROSA, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Doutorado Sanduíche junto ao Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre a publicação desta portaria no Diário Oficial da União e 30/06/2026, incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.577387/2025-56. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 399, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 132/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 12/01/2026. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - MOACIR KAISER - Vaga SIAPE 274819 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA N° 388, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RUBEM ERICHSEN JUNIOR, matrícula SIAPE n° 0382357, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função de Chefe do Depto de Física do Instituto de Física, Código SRH 235, Código FG-1, UORG 635, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.501231/2026-85. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 419, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTO NUNES UMPIERRE, matrícula SIAPE n° 1887829, lotado no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Medicina, Código SRH 1105, Código FCC, UORG 3011, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.500615/2026-81. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): IZABEL CRISTINA DE SOUZA , matrícula SIAPE 104*, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 05/02/2026 a 19/06/2026, para realização de doutorado sanduíche, junto à Universidad de Murcia, em Múrcia, Espanha - com ônus CAPES. (Processo 23079.268769/2025-81) IRINA NASKOVA NASTEVA , matrícula SIAPE 108, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 22/02/2026 a 11/03/2026, para visita científica ao experimento LHCb, para colaboração e plantões de operação do experimento, junto à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), em Genebra, Suíça- com ônus limitado. (Processo 23079.200540/2026-21) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262751/2025-76, resolve: Conceder pensão temporária a Sophia Vitória Duarte, filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Manoel Julio Ricardo, matrícula SIAPE nº 036, Cargo Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a, art. 222, IV, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/05/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262740/2025-96, resolve: Conceder pensão temporária a Thabata Emanuelly Duarte, filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Manoel Julio Ricardo, matrícula SIAPE nº 036*, Cargo Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão 016, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a, art. 222, IV, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/05/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 290, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 13/01/2026, o cargo de Administrador, ocupado pelo (a) servidor (a) AMANDA ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1076294, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.271092/2025-69. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 291, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 16/12/2025, o cargo de Vigilante, ocupado pelo (a) servidor (a) JORGE LUIZ DE AGUIAR GONÇALVES, matrícula SIAPE n°0366299, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.201417/2026-27. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 299, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 13/01/2026, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo (a) servidor (a) HUMBERTO CESAR PIZZINO DE LUCA, matrícula SIAPE n° 3378396, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.271366/2025-10. NEUZA LUZIA PINTO , PORTARIA Nº 311, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n° 23079.202161/2025-94, resolve: Declarar cancelada a pensão civil por morte da beneficiária de pensão Eliana Gonçalves dos Santos , matrícula SIAPE nº 07055765, beneficiária do instituidor Luis Carlos Baptista, matrícula SIAPE nº 1303380, a partir de 25/09/2024, data do óbito do Instituidor, por direito de opção de pensão civil, tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional 103/2019. NEUZA LUZIA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria 277, de 09 de janeiro de 2026, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União nº 8, do dia 13 de janeiro de 2026: Onde se lê: "Declarar vago a partir de 07/01/2025" Leia-se: "Declarar vago a partir de 07/01/2026" UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000026/2026- 38, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Desenvolvimento Funcional - SDF/DDP/PROGEPE, o(a) servidor(a) PAULA CRISTINA RODOLFO DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3162377, a partir de 05/01/2026, conforme Despacho nº 671/2026-REITORIA-UFRPE, de 07/01/2026, constante no Processo mencionado. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA