DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400037 37 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 157, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.000331/2026-10, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1644715, para exercer pró- tempore a função de Chefe do Departamento de Anatomia Animal e Humana do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 158, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.001005/2026-20, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 1838882, da função de Coordenadora do Núcleo Integrado de Correição, Ouvidoria e Integridade - NICOI, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 5.441/2025, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 159, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, a Portaria Normativa nº 451/MEC, de 09/04/2010, publicada no DOU de 12/04/2010, tendo em vista o que consta do Processo nº 23083.018589/2023-20; Considerando o teor da Nota Técnica Corregedoria nº 25/2024/ JULGAMENTO/ CORREGEDORIA/ GM/ GM; e no Despacho nº 690/ 2024/ CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, ambos da Corregedoria, e; Considerando Parecer nº 01128/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, tem-se na Decisão do Sr. Ministro de Estado da Educação de aplicar a penalidade de demissão, em observância ao art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, datada de 18/08/2025 e publicada no Diário Oficial da União - seção 2, página 13, de 20/08/2025 - Processo nº 23123.004564/2024-14, resolve: Demitir a partir de 20/08/2025, o servidor ROGÉRIO LEONARDO DE FREITAS PEDRO, matrícula SIAPE nº 1084427, ocupante do cargo de Técnico em Química, Classe D, padrão 003, código de vaga 299363 do Quadro de Pessoal Permanente desta UFRRJ; CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 160, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.001005/2026-20, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1838882, para exercer o cargo de Pró- reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UFRRJ, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA PROGEP Nº 191, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.026590/2023- 28, resolve: Rescindir o contrato de ANA FLÁVIA MARTINS DE LIMA, como Professor (a) substituto (a), na área de GESTÃO SOCIOAMBIENTAL; ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA; EMPREENDEDORISMO; GESTÃO DE PROJETOS, do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar, a partir de 08/02/2026. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 98 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2038033, para exercer a função de Superintendente de Ações Afirmantivas e Equidades - SAAE/PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, a portaria nº 791/2022/GR, DE 25 DE MAIO DE 2022.(Ref. Sol. 074541/2025) Nº 99 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2622522, para exercer a função de Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade - PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, as portaria nº 1572/2022/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 e nº 2157/2025/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.(Ref. Sol. 074541/2025) Nº 100 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, Maria Terezinha da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1983053, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo - CPGJOR/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.062028/2025-50) Nº 102 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Janeiro de 2026, ANTONIO MARCOS MIRANDA, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 3052650, do exercício da função de Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada - CTFER/CCA , código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2101/2023/GR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 072698/2025) Nº 103 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Janeiro de 2026, NUNO DE CAMPOS FILHO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 1760590, para exercer a função de Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada - CTFER/CCA. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 072698/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JÉSSICA DE MATOS FONSECA, SIAPE 3303810, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para participar de projeto de pesquisa intitulado Embalagens ativas à base de biopolímeros e heteroestruturas de carbon dots/TiO2 para degradação de etileno sob luz visível, no Departamento de Engenharia Industrial da Universidade Católica da Santíssima Conceição (UCSC), em Concepción, Chile, pelo período de 12/03/2026 a 22/03/2026, com ônus FAPESC (Processo nº. 23080.073070/2025-04). MARIA ELISA MAGRI, SIAPE 3769854, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, para realizar visita e participar de grupo de pesquisa no Departamento de Biotecnologia Ambiental Sistêmica no Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental, em Leipzig/Alemanha, pelo período de 01/02/2026 a 26/02/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.073811/2025-49). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARILZA NAIR DOS SANTOS MORIGGI, matrícula SIAPE 1160463, código de vaga nº 692133, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070959/2025-21). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MAURO SCHNEIDER OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 15 de fevereiro de 2026 à 28 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Royal College of Surgeons in Ireland, em Dublin/Irlanda com ônus para CNPq (Diárias) 15/02/2026 - 28/02/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 15/02/2026 - 28/02/2026; (Processo Nº 23081.001759/2026-08). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 100, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.001655/2026-95, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 19 de janeiro de 2026, no cargo de Técnica de Laboratório Área, no lugar de DOUGLAS LEANDRO SCHEID, Matrícula SIAPE 3121031, lotado no Departamento de Solos/CCR. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 145 - Conceder o afastamento do país a MICHEL ELI FRUDIT, Médico lotado na UI Neurologia do Hospital Universitário, no período de 16/01/2026 a 25/01/2026, para participar do ABC WIN Seminar, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.044490/2025-95). Nº 146 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA MIRANDA DA CRUZ, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 19/01/2026 a 31/01/2026, para participar de Missão de Pesquisa na University of Basel, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045994/2025-22). Nº 147 - Conceder o afastamento do país a MARLY YAHARA, Médica lotada no Ex. Raio X do Hospital Universitário, no período de 31/01/2026 a 08/02/2026, para participar do Erasmus Course on MRI of the Head and Neck, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037414/2025-23). Nº 148 - Conceder o afastamento a PLINIO JUNQUEIRA SMITH, Professor Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 03/02/2026 a 02/02/2027, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade Federal da Bahia, na Bahia, contemplando no período visitas à Universidade de Valência, na Espanha; à Universidade de Paris I, na França; e ao Centro de Investigações Filosóficas, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037689/2025-67). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT