DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8 - Art. 1º EXONERAR o servidor LUCAS SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE 2425908, da função de Chefe da Seção de Biblioteca, do Setor de Apoio Administrativo - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-2, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 11 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS MARQUES, matrícula SIAPE 3508132, para exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 12 - Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE 3512887, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 40 - Designar o(a) servidor(a) MIKAELE FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3495935, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de SEC R E T Á R I A ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 42 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE MAPEAMENTO DE PROCESSO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) LIVIA MUNIZ GALVAO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3410047, ocupante do cargo de Administradora, a contar de 02 de janeiro de 2026. MARIANNE SANTOS FAULSTICH Em exercício PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 54 - Designar o(a) servidor(a) KATHIELY DE PAULA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3497131, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATAS E REGISTRO DE PREÇOS DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 55 - Designar o(a) servidor(a) WANESSA SUELY CARDOSO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3512945, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000164/2026-97, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMAR FILMIANO NETO, Siape 0390013, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe/Padrão D-019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301798, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nº 114 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LEONARDO RODRIGUES PORTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Teoria Macroeconômica - Economia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 26/03/2024, código 0924158, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 115 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, FLÁVIA FÉLIX BARBOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Teoria Macroeconômica - Economia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 0933083, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 116 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LEANDRO PETINARI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem dedicação exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/ Saúde da Família, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 11/08/2015, código 0931355, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 117 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LILIAN SANTOS PINHEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem dedicação exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia - Saúde da Mulher, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 06/10/2021, código 0929314, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 118 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JORGE DAVID DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA - Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 15/10/2025, código 0281784. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 119 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ALBERVANY BARROSO, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, - Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 29/09/2025, código 0828356. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 120 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LUCIO OTAVIO NUNES, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de falecimento, publicada no D.O.U. de 08/10/2025, código 0977108. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 121 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, RENATA ANASTÁCIA DE OLIVEIRA BATISTA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, - Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 08/08/2025, código 0311974. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 122 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, BEATRIZ DO ROSÁRIO BATISTA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 16/10/2025, código 0301886. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA