DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Patrícia de Castro Neves Linhares, SIAPE 1711373, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Cadastro de Pagamento - DICP, da Coordenação de Administração de Pessoal - CAPE, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000035/2026-64. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.085274/2025-44, resolve: - Aposentar MARTA DE SOUZA COSTA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 50395, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Decanato de Gestão de Pessoas, com fundamento no art. 4º § 6º inciso II da E. C. 103 de 2019. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Em exercício DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: KATARINNE LIMA MORAES, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado no País e no exterior. Sendo de 01/09/2026 a 30/11/2026 em Lisboa-Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.074435/2025-74. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Em exercício DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU Nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 25 - Declarar vago, a partir de 16/01/2026, o cargo de Físico, código de vaga nº 863926, ocupado pelo servidor DANIEL DOURADO DE ARAGÃO SANTOS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física - IFD (489), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 29 - Exonerar a pedido, a partir de 10/12/2025, o servidor FELIPE BARROS ARAU J O SANTOS do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga Nº 313321, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos - STI/DSI/ACAD. Nº 30 - Declarar vago, a partir de 12/01/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 699168, ocupado pelo servidor CAIO OLIVEIRA MARQUES, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos - STI/DSI/ACAD, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 31 - Declarar vago, a partir de 07/01/2026, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga Nº 314308, ocupado pela servidora NAÍNA URBANO SANTOS ARAÚJO, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Contratos de Serviços Sob Demanda (DAF/DCA/CSD), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 55 - Declarar vago, a partir de 09/01/2026, o cargo de Tecnólogo em Recursos Humanos, código de vaga nº 986307, ocupado pelo servidor EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO JUNIOR, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria de Atendimento (DGP / ASCOL / COATE), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 56 - Declarar vago, a partir de 16/12/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga Nº 339948, ocupado pela servidora MAGDA TEIXEIRA MARTINS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Administrativa (CEAD / CAD), por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 53 - Declarar vago, a partir de 08/01/2026, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 315313, ocupado pelo servidor IAGO VELOSO DE ABREU MOREIRA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 54 - Declarar vago, a partir de 08/01/2026, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313524, ocupado pela servidora ALESSANDRA GARCIA DINIZ, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1102505- 68.2025.4.01.3700 e Parecer de Força Executória Nº. 00014/2026/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.000886/2026-47, resolve: Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) DILMAR KISTEMACHER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2319895, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/CODÓ, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.037228/2025-20, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANA MARIA AMADO REIS MUNIZ, CPF .294.753-*, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) JOSE RAIMUNDO MUNIZ, CPF .332.983-*, matrícula SIAPE nº 405783, MOTORISTA, classe C, nível 016, falecido(a) em 30/11/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2025, data do óbito do servidor. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.000035/2026-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a VANESSA SANTOS FIGUEIREDO, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito do servidor. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 20 (vinte anos, a contar da data do óbito). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.000627/2026-16, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JOQUEBEDE DIAS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Pedagogo(a), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0983209, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Balsas - CCBL. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.000522/2026-67, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 01, publicado no DOU de 07/01/2026, ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0317197, junto a(o) Coordenação do Curso de Biologia/CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA