DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400040 40 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.037482/2025-28, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 333, publicado no DOU de 06/11/2025, MATHEUS MELO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia de Transportes, no código de vaga nº 0316271, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia de Transportes/CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 90-RTR/UFMS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.000379/2026-32, resolve: Declarar vago o cargo de Odontólogo, Classe E, Padrão de Referência 14, ocupado por ANDRE LUIS BERNARDO, código de vaga nº 696200, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 25 de dezembro de 2025. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso III, Inciso IV alínea "a" e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.000222/2026-67, resolve: Conceder pensão civil a Nilda das Graças Toledo Ribas, na qualidade de companheira, e a Pedro Henrique Ribas Ferreira, na qualidade de filho do ex-servidor César Acácio Ferreira, matrícula no. 0.418.771, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 30 de novembro de 2025. PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de Julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23100.021785/2025-98, resolve: Nº 86 - Art. 1º Efetivar a cessão do servidor RAFAEL MARTINS SAIS, SIAPE 1572659, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, com lotação e em exercício na Divisão de Planejamento Estratégico da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, para exercer suas atribuições no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme constou no ofício nº 430/2025/GAB- SE/MIDR. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000410/2026-75, resolve: Nº 92 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 12 de janeiro de 2026, do cargo de Tecnólogo-Formação, ocupado pelo servidor WELLYNTHON MACHADO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2366245, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Dom Pedrito, na cidade de Dom Pedrito/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Pampa. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.014847/2025-13, resolve: Nº 96 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ISABELA DUTRA CORREA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 306 de 08/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, homologado através do Edital nº 5 de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, no código de vaga nº 934114 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. CONSIDERANDO a Portaria nº 95, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de janeiro de 2026, a qual modificou a estrutura organizacional da Universidade Federal do Pampa, e o Despacho GR 1946186, de 13 de janeiro de 2026, resolve: Nº 102 - RETIFICAR a Portaria nº 1949, de 24 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 64, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de dezembro de 2025, retificada pela Portaria nº 41, de 07 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2026, seção 2, página 29, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 09 de janeiro de 2026, conforme abaixo: Onde se lê: (...) para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências, do Campus Uruguaiana (...) Leia-se: (...) para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, do Campus Uruguaiana (...) EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A VICE- REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022128/2025-68, resolve: - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no período de 06/02/2026 a 15/02/2026, do servidor Edward Frederico Castro Pessano, Siape: 2555842, ocupante do Cargo de Reitor, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Reitoria, para participação no evento "Universidad 2026 - 15° Congresso Internacional de Educação Superior", em Havana/Cuba. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.048351/2025-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEONARDO CALVETTI, da Faculdade de Meteorologia, no período de 23 a 31 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 106ª Conferência Americana de Meteorologia e 25ª Conferência sobre Inteligência Artificial para Ciências Ambientais, em Houston/Estados Unidos. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 111/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033435/2025-55, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ADRIANE LUISA RODOLPHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714148, SIAPECAD nº 01482903, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, a fim de realizar pós-doutorado na École Pratique des Hautes Études, na França, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 73, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LAVINIA SCHWANTES, matrícula SIAPE 1353232, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós- doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.020253/2025-64. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 97, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Exonerar a servidora FABIANE AGUIAR DOS ANJOS GATTI, matrícula SIAPE 409351, do Cargo de Direção de DIRETORA DE GESTÃO ACADÊMICA/DIGEA/PROGRAD - CD- 4, a partir de 15/01/2026. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 100, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS, matrícula SIAPE nº 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de visita de pesquisa à University of Waikato, na cidade de Hamilton, Nova Zelândia, como parte do projeto Advanced DDoS Attack Mitigation: Integration of Machine Learning for Data Flows and Programmable Network Devices, no período de 27/01/2026 a 11/02/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.000607/2026-35. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (PPEnBio), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 14.01.2026 a 14.01.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO