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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 41

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400041 41 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 812, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2025, e o que consta do Processo SEI 23114.900284/2026-00, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em 08/05/2015; Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 2º da Lei Complementar n.º 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015; Considerando o disposto no art. 40, parágrafo único, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 10.360, de 06 de dezembro de 2022; Considerando o que consta no Processo n.º 23113.027828/2025-08/UFS, resolve: Art. 1º - Aposentar compulsoriamente, a partir de 31/12/2025 com proventos proporcionais, o servidor DJALMA ROMAO BATISTA, matrícula SIAPE nº 425553, ocupante do cargo de TECNICO EM EDIFICAÇÕES, Nível/Padrão 19, lotado na Divisão de Asseio e Jardinagem , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a Ademir José Pereira, na qualidade de filho invalido do ex-servidor aposentado, Antônio Soares Pereira, ocupante do cargo de Jardineiro - B - 009, matrícula SIAPE 0411928, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 10/11/2025, com fundamento no inciso VI "C" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.083328/2025-16) Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 10 de novembro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Nº 19 - 1. exonerar ELIAS VASCONCELOS REZENDE, matrículas 6765-2/UFV e 0431044- 9/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários, FG-1, do Campus Florestal; 2. designar o referido servidor para ocupar o cargo de direção de Diretor de Assuntos Comunitários, CD-4, do Campus Florestal. Nº 20 - 1. exonerar BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrículas 8721-1/UFV e 1628693- 9/Siape, da função gratificada de Chefe do Serviço de Assuntos Comunitários, FG-2, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar o referido servidor para ocupar o cargo de direção de Diretor de Assuntos Comunitários, CD-4, do Campus Rio Paranaíba. DEMETRIUS DAVID DA SILVA