DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 128, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08670.004869/2025-17, resolve: Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria DGP/PRF nº 10, de 04 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2026, seção 2, página 38, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2026, RAFAEL DORIA DE SOUSA PEREIRA, matrícula Siape nº 1738413, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar PATRYNI JÉSSICA DO NASCIMENTO LIMA do encargo de substituto da função de Chefe da Seção de Apoio Técnico da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar PATRYNI JÉSSICA DO NASCIMENTO LIMA para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Técnico da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar PATRYNI JÉSSICA DO NASCIMENTO LIMA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Controles Internos, Gestão de Riscos e Integridade da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02000.016372/2018-11, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA nº 44, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2021, Edição 62, Seção 2, Página 21, para incluir o § 6º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à fundamentação jurídica de aposentadoria da servidora pública CICERA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1092790. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02000.007004/2024-20, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA nº 675, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Edição 190, Seção 2, Página 57, para incluir o § 6º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à fundamentação jurídica de aposentadoria da servidora pública MARILDA DOS REIS MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 0440434. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02000.003469/2024-10, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA nº 513, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024, Edição 147, Seção 2, Página 56, para incluir o § 6º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à fundamentação jurídica de aposentadoria do servidor público OLAIR FERREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0745341. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02000.000850/2024-19, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA nº 180, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, Edição 62, Seção 2, Página 62, para incluir o § 6º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à fundamentação jurídica de aposentadoria do servidor público LOURIVAL SOARES DE MENDONÇA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112586. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02209.000089/2024-89, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA nº 273, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2024, Edição 84, Seção 2, Página 51, para incluir o § 6º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à fundamentação jurídica de aposentadoria do servidor público CELSO SALATINO SCHENKEL, matrícula SIAPE nº 0685878. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02000.014736/2023-95, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA nº 109, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, Página 85, para incluir o § 6º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à fundamentação jurídica de aposentadoria da servidora pública RITA LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1438724. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02000.012451/2023-10, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA DE PESSOAL nº 1.028/SPOA, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, Página 58, para incluir o § 6º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à fundamentação jurídica de aposentadoria da servidora pública ANTONIA BRITO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0440416. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI/MMA nº 02000.000624/2022-76, resolve: Art. 1º Fica alterada a PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA nº 134, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022, Edição 81, Seção 2, Página 90, para incluir o §6º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à fundamentação jurídica de aposentadoria do servidor público VALDIVINO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0440645. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de abril de 2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DESPACHO ICMBIO Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: CAMILA ANDRADE COQUEIRO MORAES, Técnica Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "Encontro Híbrido de Formação do Projeto Guardaparques do ASL" na cidade de Lima/Peru, de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: JULIANA DI GIOVANNI PACIÊNCIA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "Encontro Híbrido de Formação do Projeto Guardaparques do ASL" na cidade de Lima/Peru, de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA DESPACHO ICMBIO Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: KÉSIA MATOS MOURA DA SILVA, Agente Temporário Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "Encontro Híbrido de Formação do Projeto Guardaparques do ASL" na cidade de Lima/Peru, de 24 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, sem ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA