DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400051 51 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA ICMBIO DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº88 Designar RAQUEL VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1116414, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Turismo de Base Comunitária - DTUC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº122 Dispensar, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2025, ROSENIL DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1513190, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada CNPT Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação publicada no Diário Oficial da União Nº 2, página 30, de 05 de janeiro de 2026, seção 2: Onde se lê: "Designar, de 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, NIDIA REIS DE PAIVA ..."; Leia-se: "Designar NIDIA REIS DE PAIVA ...". Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear MARIANA SONSONE FLORIANO, matrícula SIAPE nº 3411388, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO PORTARIA MME N° 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar em caráter excepcional, MARIANA SONSONE FLORIANO, matrícula SIAPE nº 3411388, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, em razão do cargo encontrar-se vago. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - SUBSTITUTO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 15/01/2026, do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO DE LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1338332, lotado na Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução, na forma do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO FERNANDO BORGES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2262125, da função de Gerente de Licitações e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, codigo FCE 1.11. Art. 2º Dispensar JOSUÉ MENEZES VIEIRA, matrícula Siape nº 1778165, da função de Chefe da Divisão de Agentes de Contratação, da Gerência de Licitações e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, codigo FCE 1.09, a contar de 19/01/2026. Art. 3º Designar JOSUÉ MENEZES VIEIRA, matrícula Siape nº 1778165, para a função de Gerente de Licitações e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, codigo FCE 1.11, a contar de 19/01/2026. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Geral de Gestão Institucional, da Superintendência-Geral de Gestão Instucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 29 de dezembro de 2025, deferir a prorrogação do prazo do PAR- PB.032.02116/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB.032.02116/2025, instituída por meio do documento PBR-2025- 0049544, de 10/07/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 18/07/2025, Seção 2, pág. 68, ante as razões apresentadas no requerimento. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000078/2026-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, matrícula SIAPE 1675180, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério das Mulheres, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.000051/2026-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora KAREN AYUMI KOJIMA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres-CG.PNPM, da Secretaria-Executiva- SE, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.024368/2025-50, resolve: D ES I G N A R WELLYS ALVES TAVARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Demandas de Controle, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno. RIVTLA EDIPO ARAUJO CRUZ Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2026, Seção 2, página 42, no art. 1º da Portaria de Pessoal SE/MPO nº 8, de 5 de janeiro de 2026, Onde se lê "para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07", Leia-se "para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07". SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA SMA/MPO Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.000065/2026-52, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026, a servidora REBEC A REGINA REGATIERI, matrícula SIAPE 1137436, da Função Comissionada Executiva de Subsecretária de Revisão do Gasto Público, código FCE 1.15, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI