DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400053 53 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004179/2025-16, resolve: Art. 1° Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094362, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000026/2026-72, resolve: Art. 1º Designar MARLEIDE FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2918757, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.16, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004301/2025-46, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS DA COSTA AVELAR, matrícula SIAPE nº 660187, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orçamento e Finanças, CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 2 de janeiro de 2026. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004299/2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALTACI CORRÊA RUBIM, matrícula SIAPE nº 1103648, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção a Política Linguística, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, a partir de 2 de janeiro de 2026. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.016285/2025-71,resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2025, JOANDERSON GOMES DE ALMEIDA do cargo comissionado executivo de Coordenador de Mediação de Conflitos da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000002/2026-13, resolve: Art. 1° Dispensar PAULA HONGARATTI CAON, matrícula SIAPE nº 1094362, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007328/2024-47, resolve: Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2025, JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000078/2026-49, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANDRÉ HALLOYS DALLAGNOL, matrícula SIAPE nº 3375702 do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Desintrusão, CCE 1.13, do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, a partir de 09 de janeiro de 2026. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 63-Dispensar, a pedido, CRISTIANE DUTRA DA SILVA, matrícula n° 1821834, da função de Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação de Ouvidoria desta Fundação. Nº 64-Art. 1º Designar JÚLIA DE ALENCAR ARCANJO, matrícula n° 1815157, para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação de Ouvidoria desta Fundação. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 66-Nomear VITOR EMANUEL MALMEGRIN MORAES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Roraima I - RR. Nº 67-Designar GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula n° 3146496, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 68-Designar MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3487693, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas de Assistência Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 69-Designar CAROLYNE MARTINS PEREZ, matrícula n° 1928973, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Políticas Previdenciárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 107, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000425/2026-83, resolve: Designar ANNE CATARINE RODRIGUES KARAGIANNIS, matrícula SIAPE nº 1.905.440 e JORGE LUIZ REIS VIANA, matrícula Siape nº 1.162.373, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem eventualmente a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gabinete, código FCE 1.14, do Gabinete do Ministro de Estado da Presidência Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e com fundamento nos arts. 138 e 139 c/c inciso II e III do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Parecer nº 00479/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI nº 56613975), convalidado pelo Despacho de Aprovação nº 00595/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI nº 56614006), e no Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (SEI nº 55157246), e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 10128.116208/2023-61, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão à ex-servidora DANIELA SAMPAIO BLEY, então ocupante do cargo de Perita Médica Previdenciária, matrícula SIAPE nº 1.825.252, com fundamento nos incisos II e III do artigo 132, combinados com os artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão de abandono de cargo e inassiduidade habitual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CAVALCANTE E SILVA PORTARIA MPS Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e com fundamento no inciso IV do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no PARECER nº 00418/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI nº 56641628), ratificado pelo Despacho de Aprovação nº 00594/2025/CONJUR-MPS/ CGU/AGU (SEI nº 56644174), e no Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, (SEI nº 54847162) e tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 10128.112866/2023-84, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora ADRIANA DE NAZARÉ FERREIRA JASTES DA ROSA, Perita Médica Federal, matrícula SIAPE nº 1.041.821, com fundamento no inciso IV do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão de conduta de improbidade administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CAVALCANTE E SILVA