DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA N° 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ESSI RAFAEL MONGENOT LEAL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3261374, como substituto do chefe da Divisão de México e América Central, código FCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de 2025. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.09, código 28.0036, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, matrícula no SIAPE nº 1412828, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código 10.0032, da Consultoria Jurídica. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CAMILA CARLONI GASPARRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, do Gabinete da Secretaria der Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função THIAGO FERNANDES DA COSTA. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar RENATA DE SOUZA REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código 24.0071, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar FLAVIA KELLI ALVARENGA PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código nº 24.0115, do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIANA SEABRA SOUZA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, CCE 1.13, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.161786/2022-85 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme o Parecer nº 01336/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, Despacho nº 04585/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 04642/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve: Aplicar a penalidade disciplinar de DEMISSÃO ao servidor GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 495418, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em razão das acusações que lhe foram imputadas nos autos do PAD nº 25000.161786/2022-85, com fundamento no disposto no art. 132, inciso IV, da Lei 8.112/1990, ficando a referida penalidade com a eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por intermédio da Portaria GAB/SE nº 1459, de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, página 80. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANGÉLICA MAIA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3511939, para exercer o encargo de substituta eventual de Secretário Adjunto, CCE 1.16, código nº 36.0002, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada FRANCISCA MILENA SANTIAGO SILVA. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JAMES DEVYD ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1984536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0347, da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº: 25057.003644/2022-49 resolve: Art. 1º - Ceder o servidor VITOR ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA, ocupante do Cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 1904751, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividade junto ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 125, Seção 3, de 2 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UFRJ). Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25037.003572/2025-11, resolve: Dispensar, a contar de 19/01/2026, ROSANNE CAÇOTE BARBOSA PEDROZO, matrícula SIAPE nº 1000255, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0076, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.001165/2026-77, resolve: Designar MATEUS MAGON RODOLPHO, matrícula SIAPE 1048152, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Inovação e Interoperabilidade em Saúde, FCE 1.13, código nº 40.0023, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada THAIS LUCENA DE OLIVEIRA . SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.021088/2025-69, resolve: Designar TAMARA ROTHSTEIN GOTTLIEB, matrícula SIAPE 2251264, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Engenharia Clínica, FCE 1.05, código nº 24.0384, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA