DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400063 63 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar KLÍSTENES ALEXANDRE DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Facilities; II - Designar BRUNO BORJA MACHADO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistema de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Facilities; III - Designar DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Fa c i l i t i e s ; IV - Designar ANA CAROLINA FIALHO HÜBNER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial; e V - Designar ROBERTO CÉSAR EUSTORGIO MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de Serviços e Logística. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Designar BRUNO BORJA MACHADO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistema de Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Facilities; II - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ANTONIA ANA DE MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Copa; e III - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ROBERTO CÉSAR EUSTORGIO MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Limpeza e Conservação. ADRIANA SOUZA TOLEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar de cargo em comissão: ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assessora de Ministro, código CJ-3; GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assessora A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: JULIANA PEREIRA CLEMENTINO, matrícula S076273, Assessora C, código FC-6; MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, Assessora C, código FC-6; CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, Assistente IV, código FC-4; FRANCISCO ERIVALDO REIS JUNIOR, matrícula S062116, Assistente II, código FC - 2; III - Nomear para cargo em comissão: MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Aryana Ortiz de Araújo Neiva; JULIANA PEREIRA CLEMENTINO, matrícula S076273, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela Freire Martins; IV - Designar para função de confiança: CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Gianelo Fialho; FRANCISCO ERIVALDO REIS JUNIOR, matrícula S062116, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Clara Liz Pereira Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar SÉRGIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula S043197, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento; II - Designar para função de confiança em vagas decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025: SÉRGIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula S043197, Assistente IV, código FC-4; PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS, matrícula S080386, Assistente II, código FC-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, para substituir o Coordenador de Admissibilidade Cotejada, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de MARCONDES DE ARAUJO SILVA, matrícula S073290, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1028 de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva: ADRIANA ARAUJO MARTINS MELO, matrícula S028252, na vaga decorrente da dispensa de Lorene Lopes Silva; EDUARDA SOUSA FERREIRA, matrícula S080963, na vaga decorrente da dispensa de Ravena Lobato Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712; GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada; II - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, em vagas decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025: VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712; GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949; III - Designar SILVIA DELLAMORA BONOLO, matrícula S062388, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Tom de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar HELOISA SILVA SERAPHIM, matrícula S050355, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARA GOMES RODRIGUES, matrícula S077237, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Luiz Rodrigues Galletti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA ANDRADE VICENTE DE LEMOS, matrícula S072715, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa Sérgio Márcio Pereira da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de outubro de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: I - Dispensar RENATO SILVA DE AMORIM, matrícula S052633, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar FILIPE CAVALCANTI ALVES, matrícula S075854, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renato Silva de Amorim. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alíneas "d" e "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004619-88.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações, a partir de 27 de janeiro de 2026, na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral: I - Dispensar, a pedido, MÁRCIA COUTINHO MARTINS, matrícula n. 1069, da função comissionada de Assistente III, código FC-3; II - Designar ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 1178, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Coutinho Martins. III - Designar ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 1178, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor de Setor, código FC-05, do Setor de Gerenciamento de Rubricas, da Subsecretaria de Pagamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000063-78.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2026, a servidora MARIA CLARA TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula n. 872, da função comissionada de Supervisora de Setor, código FC-5, do Setor de Planejamento Visual, da Assessoria de Multimídia, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO