DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Defensor Público Federal Dr. Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Mossoró/RN, no período de 14/01/2026 a 18/01/2026. Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 220, de 15 de julho de 2025, publicada no DOU de 16 de julho de 2025, edição nº 132, seção 2 (SEI 8204761); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014208/2022-12; Considerando o Memorando SEI nº 8655268/2026 - DPU CE/GDPC CE/CADM CE, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Lívia Mara Franca Lino Barros do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE (Titular 2), a contar de 16/01/2026. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid do encargo de substituto do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE (Substituto 2), a contar de 16/01/2026. Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE (Titular 2), a contar de 16/01/2026. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Lívia Mara Franca Lino Barros para o encargo de substituta do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE (Substituto 2), a contar de 16/01/2026. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL SGARBI DE CASTRO Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 119 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2026, EVERTON FABIO SILVA DE SOUSA, ponto n.º 260126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES. Nº 120 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2026, VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR, ponto n.º 273951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA. Nº 121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2026, JOÃO ANTONIO QUEIROZ ROCHA, ponto n.º 281951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL. Nº 122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2026, NELCI LORENZATO, ponto n.º 283722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES. Nº 123 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 109 de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, que nomeou ANA CAROLINA DE ALMEIDA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 124 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ABRAÃO DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FE R N A N D ES , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 125 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALEXANDRE DIAS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISSIONARIO JOSE OLIMPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 126 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EWERTON CHARLES CALILO DE MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 127 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACQUELINE MACHADO SENA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 128 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KASSIO FREITAS DE ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 129 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISSIONARIO JOSE OLIMPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ODONIR FORNARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CASSIA BORGES DOURADO NOVAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SASKIA LORENA SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.024890/2025-55, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor LUCAS ZANELLO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378667, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA TERCEIRO, matrícula no 388935, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, a partir de 13/01/2026. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, KLÍSTENES ALEXANDRE DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Limpeza e Conservação; II - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, BRUNO BORJA MACHADO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistema de Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Copa; e III - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Garagem e Transporte. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ANA CAROLINA FIALHO HÜBNER, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Arquitetura; II - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, BRUNO REIS YAMAMOTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Arquitetura, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência do Patrimônio; III - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ADILSON DE FREITAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Engenharia; IV - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ANTONIA ANA DE MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Copa; e V - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ROBERTO CÉSAR EUSTORGIO MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Limpeza e Conservação. ADRIANA SOUZA TOLEDO