DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora RUSLANA BECKER, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 15037, do encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dispensar, por motivo de aposentadoria, a servidora RUSLANA BECKER, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 15037, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - NURAF, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Designar a servidora CLÁUDIA LETÍCIA BARCELLOS DE CASTRO FARIA, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20853, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - NURAF, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Dê-se ciência. 5. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor RAFAEL AFONSO DE BRITO GÖRANSSON, matrícula nº 25112, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 7 a 21 de janeiro de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Libonati da Procuradoria da República no Município de Bauru, por motivo de férias da titular. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 2 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar JOÃO GABRIEL KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2083-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70104), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da militar Camila Rodrigues Monte, matrícula 1819-8. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 12 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear EDUARDO FERNANDES DA SILVA, Sem Vínculo, matrícula nº 2084-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código CC-2 (65792), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da exoneração do servidor Agildo Nunes Bezerra, Sem Vínculo, matrícula nº 1734-5. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 18 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora GISSELE BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1762-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente III, Código FC-3 (62889), decorrente da dispensa do militar João Renê Vali Machado, matrícula 1800-7, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (68507), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 19 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 263/DG/SEC/MPM, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2025, que designou o militar LUCICLEITON JOSÉ DA SILVA, militar cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2059-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70193), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (68507), em decorrência da dispensa da servidora Gissele Barbosa de Oliveira Vieira dos Santos, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1762-1, ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 21 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar THIAGO LEONARDO CABRAL DIAS DOS SANTOS, militar cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2082-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70193), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, em decorrência da dispensa do Lucicleiton José da Silva, militar, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2059-1. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI, do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008436/2021-87, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria PGT n° 1357.2025, de 02.09.2025, para fazer constar a seguinte redação: "Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI para o encargo de Secretária Jurídica Adjunta na Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho - GPGT, com prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular." Art. 2° Autorizar a atuação conjunta da Secretária Jurídica Adjunta na Assessoria Judicial, a Procuradora do Trabalho LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI, com a Secretária Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, a Procuradora Regional do Trabalho DINAMAR CELY HOFFMANN. Art. 3° - Designar, a contar de 20.01.2026, a Procuradora do Trabalho LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI para o encargo de membra auxiliar da Coordenadoria de Órgão Interveniente - COI. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00005534/2026, resolve: Designar, LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, para substituir, no período de 07 a 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social, do Ministério Público da União, por motivo de cargo vago do titular e férias do substituto eventual. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 412, de 21 de março de 2024, publicada no DOU de 25 de março de 2024, edição nº 58, seção 2 (SEI 6979979); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1776, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025, edição nº 244, seção 2, página 74 (SEI 8636386); Considerando a Decisão SEI nº 8595309/2025 - GABDPGF DPGU; Considerando o Processo SEI nº 90512.000035/2025-28, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Tadeu Rodrigues Monteiro Cêia do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Osasco/SP. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Bárbara da Silva Pires do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Osasco/SP. Art. 3º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 1776, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025, edição nº 244, seção 2, página 74, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES ANEXO Tabela A . .A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão . .Cargo em comissão .Quantidade .Remuneração integral . .CCDPU-7 .1 .R$ 17.419,39 . .CCDPU-6 .2 .R$ 15.430,67 . .CCDPU-5 .1 .R$ 13.573,82 . .CCDPU-4 .2 .R$ 10.990,75 . .CCDPU-3 .3 .R$ 6.538,31 . .CCDPU-2 .2 .R$ 5.917,30 . .CCDPU-1 .6 .R$ 4.128,31 Tabelas B . .B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança . .Funções de confiança .Quantidade .Remuneração integral . .FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) .- .R$ 11.322,60 . .FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) .6 .R$ 10.029,93 . .FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) .4 .R$ 8.822,98 . .FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) .25 .R$ 7.143,98 . .FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) .35 .R$ 4.249,90 . .FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) .60 .R$ 3.846,24 . .FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) .17 .R$ 2.683,39 . .FC D P U - 3 .42 .R$ 2.015,67 . .FC D P U - 2 .7 .R$ 1.413,14 . .FC D P U - 1 .139 .R$ 1.215,34