DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005030/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2026, JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Produção do Conhecimento, CC-2, da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar DANIEL HERMES ROSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17426, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contrainteligência e Operações, CC-3, da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar WAGNER PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 24228, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Produção do Conhecimento, CC-2, da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 4. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Contrainteligência, CC-2, da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 5. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Operações, CC-1, da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 6. Designar WAGNER PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 24228, para substituir, no período de 8 a 17 de janeiro de 2026, o Chefe da Divisão de Produção do Conhecimento, CC-2, da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular. 7. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, para substituir, no período de 12 a 17 e 19 a 23 de janeiro de 2026, o Supervisor de Operações, CC-1, da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Antônio Augusto Soares Canedo Neto, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar ALICE MAGNA DE MARCALL E SILVA, matrícula 28913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta da Assessora- Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Antônio Augusto Soares Canedo Neto, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, no período de 14/1/2026 a 23/1/2026, por motivo de férias da titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PORTARIA PRR6 Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3/11/2025, RENATA EMMANUELLA SANTIAGO PINHEIRO, matrícula 12702, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar MARIANA MATOS OLIVEIRA SANA MORAIS, matrícula 33983, Bacharela em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR1-JGMQ, da Procuradoria da República no Distrito Federal. PETERSON DE PAULA PEREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a contar de 14/01/2026, o servidor MISAEL ABZADAQUE LIMA DE OLIVEIRA, Cargo Comissionado, matrícula nº 31280, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, no Gabinete do DR. CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL, da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar GLICIA CRISTINA CARNEIRO ALEY SIQUEIRA, matrícula 32953, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Gabinete Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período 14/1/2026 a 16/1/2026, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Dispensar, a partir de 07/01/2026, GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA, matrícula 33338, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 2.Designar GEORGE MARCELLO SOARES, matrícula 19315, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar, a partir de 07/01/2026, EVERALDO MAZIEIRA, matrícula 13198, Técnico do MPU/Polícia Institucional, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República ANTONIO NILO RAYOL LOBO SEGUNDO; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEG R O, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Nomear a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º Dispensar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24382, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade. Art. 2º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22970, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR