DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 2, de 9 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 480 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, a alteração do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, para o cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Nº 13 - Art. 1º Esta Portaria dispensa, a contar de 23 de dezembro de 2025, a servidora LARISSA RAMOS DA SILVA, matrícula 3765-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria Técnica de Políticas Institucionais, código CC-03 (50030014). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.3105.0169980/2025-30). Nº 14 - Art. 1º Esta Portaria dispensa, de 15 a 19 de dezembro de 2025, a servidora BRUNA GOMES GUIMARÃES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-03 (50100011). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.3126.0166477/2025-12). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA PGJ Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1304.0001263/2026-24, resolve: Art. 1º Esta Portaria apostila a nomeação de THALYSSON BARBOSA DOS REIS, matrícula 6195-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010093), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 929 ,de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 01 de julho de 2024, Seção 2, página 56, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002231). Art. 2º Designar THALYSSON BARBOSA DOS REIS, matrícula 6195-6, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010117), dispensando, em consequência, a servidora TATIANE CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 3645-5. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.3687.0001598/2026-48, resolve: Designar, de 19 a 23/01/2026, a servidora TAMARA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula 5071-7, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Centro Regional Psicossocial I, código CC-01 (53002144), dispensando, durante o referido período, a servidora JUNIA MARISE DE OLIVEIRA COTTA CASTRO, matrícula 4644-2. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0003054/2026-18, resolve: Designar, de 13 a 16/01/2026, a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula 6155-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050127). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 27 - Designar o servidor JUNIO KENED FERREIRA COSTA, matrícula 5390-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cálculo da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050073), dispensando, em consequência, a servidora JULIANA BASTOS HASHIMOTO, matrícula 4348-6 (processo SEI nº 19.04.4269.0001075/2026-07). Nº 28 - Designar, de 14 a 16/01/2026, a servidora LARA ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula 3632-3, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-02 (62020005) (processo SEI nº 19.04.3237.0003026/2026-58). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.3509.0170297/2025-58, resolve: Nomear MATHEUS FERREIRA BRANDÃO, matrícula 6336-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.241, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00485995/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009244/2025-69, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RUSLANA BECKER, matrícula nº 15037, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00490136/2025, resolve: Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para substituir no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.25.000.000065/2026-78, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de janeiro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor W I L LY A M GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003408/2026, resolve: 1. Dispensar DENISE MARIA MORUM SIMAO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27719, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar DENISE MARIA MORUM SIMAO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27719, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio ao Sistema Nacional de Saúde, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Roberta Ribeiro Vajas Dantas, matrícula nº 23873, ocorrida em 7 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2026. 3. Designar ANDRE LUIS MARTINS GOMES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9921, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Assessoria de Coordenação e Apoio de Perícias em Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Fe d e r a l . 4. Designar GISELLE VERDEJO GERTRUDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5983, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Assessoria de Coordenação e Apoio de Perícias em Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS