DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 67720.004997/2024-06. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 25/03/2026 a BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221003361202541. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO SADIQUE ADI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2026) 120014-00001-2025NE000001 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.552,10. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União. Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROPRIETÁRIO/ OPERADOR .CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO/OPERADOR .NÚMERO DA FATURA .VALOR ORIGINAL .DATA DE VENCIMENTO DA O B R I G AÇ ÃO . .AERO RECONCAVO SPE LTDA .56.175.369/0001-90 .537714-5 . R$ 5.984,82 .05/02/2026 . .AG AIR SPE LTDA .45.617.091/0001-47 .537494-4 . R$ 7.071,78 .05/02/2026 . .AJM PENA SPE LTDA .61.148.586/0001-20 .540831-8 . R$ 5.831,56 .05/02/2026 . .ALBANO ROYER ADMINISTRADORA DE PARTICIPA .20.161.878/0001-16 .538105-3 . R$ 459,41 .05/02/2026 . .ÁLVARO SANTOS APARECIDO .101.XXX.XXX-45 .541997-2 . R$ 159,58 .05/02/2026 . .AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . .06.192.368/0001-85 .537443-0 . R$ 966,26 .05/02/2026 . .BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA .87.296.026/0001-07 .538040-5 . R$ 106,44 .05/02/2026 . .BORGES & DURIGON LTDA .01.140.699/0003-10 .540863-6 . R$ 1.188,83 .05/02/2026 . .CITROPLAST IND E COMERCIO DE PAPEIS E PL .46.149.456/0003-80 .539507-1 . R$ 181,08 .05/02/2026 . .CLAUDIO JOSE ZANCANARO .498.XXX.XXX-87 .540673-1 . R$ 1.127,17 .05/02/2026 . .CLAUDIOMIR JOSE MARTINS VIEIRA .687.XXX.XXX-87 .542308-2 . R$ 63,79 .05/02/2026 . .CONSTRUNÍVEL ENERGIAS RENOVÁVEIS LT DA .16.456.838/0001-24 .537650-5 . R$ 141,53 .05/02/2026 . .CONNECT ESTAGIOS LTDA .21.639.300/0001-95 .540318-9 . R$ 1.405,99 .05/02/2026 . .CONSTRUNÍVEL ENERGIAS RENOVÁVEIS LT DA .16.456.838/0001-24 .538359-5 . R$ 5.562,31 .05/02/2026 . .DAVI FRANCISCO BERNARTT .356.XXX.XXX-63 .541832-1 . R$ 239,73 .05/02/2026 . .DB GENETICA SUINA LTDA .41.661.994/0001-74 .540160-7 . R$ 1.699,53 .05/02/2026 . .ERIK LEONARDO JENNINOS SIMOES .324.XXX.XXX-34 .541276-5 . R$ 241,77 .05/02/2026 . .FAST EMPREEND.AERONÁUTICO LTDA .50.899.177/0001-40 .541835-6 . R$ 572,60 .05/02/2026 . .FK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA .42.341.932/0001-48 .541580-2 . R$ 1.943,30 .05/02/2026 . .FLY CAMPINAS AVIATION LTDA .40.474.754/0001-06 .537976-8 . R$ 162,83 .05/02/2026 . .GILBERTO DELLA VOLPE .013.XXX.XXX-96 .540267-1 . R$ 349,67 .05/02/2026 . .GP AVIAÇÃO LTDA .52.996.720/0001-52 .540442-8 . R$ 883,47 .05/02/2026 . .GUSTAVO PATRIOTA .667.XXX.XXX-04 .540690-1 . R$ 1.358,11 .05/02/2026 . .GUSTAVO PATRIOTA .667.XXX.XXX-04 .539267-5 . R$ 68,09 .05/02/2026 . .GUSTAVO PATRIOTA .667.XXX.XXX-04 .540342-1 . R$ 141,53 .05/02/2026 . .GUILHERME PIVA .014.XXX.XXX-97 .542056-3 . R$ 1.986,49 .05/02/2026 . .HCL HOLDING E PARTICIPACOES S.A .52.422.575/0001-04 .542325-2 . R$ 143,64 .05/02/2026 . .HORSE POWER AIR LTDA .49.875.360/0001-26 .542102-1 . R$ 1.470,14 .05/02/2026 . .JOCELITO KRUG .501.XXX.XXX-68 .538789-2 . R$ 481,98 .05/02/2026 . .JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LT DA .62.162.847/0001-20 .540492-4 . R$ 242,72 .05/02/2026 . .JOSE FRANCISCO DA CUNHA .268.XXX.XXX-68 .538827-9 . R$ 163,55 .05/02/2026 . .JOSE FRANCISCO DA CUNHA .268.XXX.XXX-68 .540762-1 . R$ 163,81 .05/02/2026 . .LUÍS ANTÔNIO DE CARVALHO WHITAKER .588.XXX.XXX-87 .538861-9 . R$ 91,49 .05/02/2026 . .MAIKEL HASPER SCHULZ .016.XXX.XXX-95 .539319-1 . R$ 405,00 .05/02/2026 . .MARCELO CARVALHO SOMBRA .391.XXX.XXX-68 .538512-1 . R$ 1.247,94 .05/02/2026 . .MH AIRLINES ADMINISTRADORA DE BENS LT DA .31.154.105/0001-29 .540540-8 . R$ 1.236,30 .05/02/2026 . .NADIANA AGRONEGOCIOS LTDA .53.612.975/0004-80 .540761-3 . R$ 71,68 .05/02/2026 . .NELOIR ANTONIO TOZZO .304.XXX.XXX-44 .542147-1 . R$ 1.422,82 .05/02/2026 . .OSMAR CONRAD .473.XXX.XXX-04 .540510-6 . R$ 633,99 .05/02/2026 . .P.J.W. ADM DE BENS EMP. E PART. LTDA .29.998.560/0001-69 .537413-8 . R$ 181,08 .05/02/2026 . .PAULO VELOSO DOS SANTOS .010.XXX.XXX-49 .539388-4 . R$ 4.851,90 .05/02/2026 . .PESSOA EMPREENDIMENTOS EIRELI .11.760.875/0001-08 .539488-1 . R$ 808,91 .05/02/2026 . .PIONEIRA COM.E REP.DE P R O D. AG R O P . LT DA - M E .00.432.244/0001-43 .538454-1 . R$ 636,82 .05/02/2026 . .PLASUTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTIC .56.450.877/0003-09 .540855-5 . R$ 5.802,68 .05/02/2026 . .ROMALU TUR EIRELI .41.837.480/0001-27 .541300-1 . R$ 106,44 .05/02/2026 . .SCAGRO INDUSTRIAL LTDA .32.934.172/0001-29 .541064-9 . R$ 181,08 .05/02/2026 . .SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA .07.634.590/0001-53 .541057-6 . R$ 181,08 .05/02/2026 . .STOCO AVIACAO LTDA .00.893.529/0001-81 .540929-2 . R$ 5.091,73 .05/02/2026 . .VALE DO VERDAO S.A ACUCAR E ALCOOL .02.859.452/0002-30 .541323-1 . R$ 106,44 .05/02/2026 . .VANDERLY VENDRAMINI JUNIOR .053.XXX.XXX-65 .541497-1 . R$ 91,49 .05/02/2026 . .VOE VOLARE LTDA .39.325.106/0001-09 .542068-7 . R$ 487,36 .05/02/2026 . .WILLIAM BRANCO PERES .262.XXX.XXX-68 .537922-9 . R$ 2.386,78 .05/02/2026 . .YANMAQ MAQ. SOL. AGRÍCOLAS EIRELI .33.554.409/0002-90 .538472-9 . R$ 946,38 .05/02/2026 . .2FLY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LT DA .62.271.413/0001-68 .540993-4 . R$ 187,72 .05/02/2026 . .AA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A .09.285.493/0001-28 .537308-5 . R$ 458,04 .05/02/2026 . .AERO COFFEE LTDA .60.239.490/0001-05 .538673-0 . R$ 780,17 .05/02/2026 . .AEROKING .52.235.555/0001-16 .541724-4 . R$ 1.689,23 .05/02/2026 . .AGRIPAR AVIACAO AGRICOLA LTDA .05.788.429/0001-09 .539729-4 . R$ 141,57 .05/02/2026