DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500007 7 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01400.014598/2023-79. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 17.204.750/0001-88 - G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em aumentar os quantitativos dos itens de 1 a 6, o que equivale a acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.326,33. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 960483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Prorrogação da vigência para 30/07/2026. Valor Total: R$ 299.931,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: F R A N C I S CO JOSE DE ALMEIDA, CPF nº .267.768-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL, CNPJ nº 15070138000134. Prorrogação da vigência para 02/03/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2026 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 23/09/2025. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: R O S EA N E COELHO BRAGA, CPF nº .123.721-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 966432. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: NUCLEO DE FORMACAO POPULAR FAMILIA HIP-HOP, CNPJ nº 09547510000158. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2026 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ALEX MARTINS SILVA, CPF nº .495.061-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 967169. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº .950.647-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 970415. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HISTORICO E CULTURAL, CNPJ nº 10374645000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2026 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF nº .616.301-, Convenente: FRANCISCO CARLOS MEDEIROS GONCALVES, CPF nº *.310.737-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 423033 Nº Processo: 01445000142202577. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para o Museu da Abolição, Unidade Museológica pertencente ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte, q 2, Lote 8, Bloco N, Edifício Cnc Iii, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 13/01/2026) 423002-42207-2026NE000064 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela estimativa abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 14/01/2026) SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000376/2025-93. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 28.781.489/0001-03 - SOLVE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para revisão e adequação de documentação relativa ao projeto elétrico do forte santana, em florianópolis-sc, emissão de art, com aprovação do projeto junto à celesc e acompanhamento da ligação definitiva, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343041 Nº Processo: 01424.000280/2024-13. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela companhia elétrica do amapá - cea, cnpj n.º 05.965.546/0001-09, à sede da superintendência do iphan no amapá, localizada na avenida henrique galucio, nº 1242-a, bairro centro, macapá-ap.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a . Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002798/2025-23. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERO N AU T I C A DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições de diversos calibres. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/06/2027. Valor Total: R$ 2.220.620,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO GV Total de itens licitados: 1 Edital: 15/01/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/01/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO RD E 4R Total de itens licitados: 6 Edital: 15/01/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 30/01/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva com fornecimento de peças. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/01/2026) 120064-00001-2025NE800380 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 102/2023. Nº Processo: 67540.017493/2023-85. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 24.200.406/0001-86 - ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS - CASOTA. Objeto: Reajustar em 4,46% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, cujo objeto é a Cessão de área para exploração, a título oneroso, da associação centro social cassino dos cabos, soldados e taifeiros - casota, perfazendo uma área de 15,15 m² e situada na edificação com tombo sp. 021-67540- e-101. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.106,88. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).