DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500024 24 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 869,25 (oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.144,68. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e BRENO SANTOS SOARES. OBJETO: rescisao contratual a partir de 09 de Janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2026. CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158422 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23159.002285/2022-39. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 21.743.837/0001-09 - GLEDSON RONY RODRIGUES DE ABREU. Objeto: Prorrogação de prazo e valor do contrato original de manutenção predial. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.652,59. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 11/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico Pedagogicos - Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e a Sra. Giselle Maria Santos Goes, de 04/02/2026 a 04/08/2026 e alterar a carga horaria de 20 horas para 40 horas semanais a partir de 01/02/2026, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Giselle Maria Santos Goes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 10/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Pedro Mauro Pancieri, de 04/02/2026 a 31/08/2026 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Pedro Mauro Pancieri. CAMPUS SÃO MATEUS AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE PENALIDADE O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.002665/2025-36, resolve NOTIFICAR sobre a intenção de aplicação de penalidade de advertência à empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 12.839.383/0001-75, situada em endereço incerto e não sabido, por dar causa à inexecução total ou parcial do Contrato 04/2024, com fulcro nas cláusulas 5, 11 e 16 do Termo de Referência e Art. 156, I, da Lei nº 14.133/21. Assim, a empresa será notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação. O recurso deverá ser dirigido à Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes-Campus São Mateus, localizado na Rodovia BR 101, Norte, Km 58, Bairro Litorâneo, CEP 29.932-540 - São Mateus-ES. WAGNER PEREIRA DOS SANTOS Diretor-Geral Substituto CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2026 Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e LARISSA ZAMBOM COCO: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato 03/2025, que fica prorrogado para o dia 17 DE FEVEREIRO DE 2026, conforme o processo 23187.000401/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026; ALEXANDRE KRUGER ZOCOLOTTI pelo contratante e LARISSA ZAMBOM COCO pelo(a) contratado(a). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e BARBARA FERNANDA MARQUES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato nº 01/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: GISELE VAZ AGUIRRE SAMOEL; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 18/02/2026 a 31/07/2026; VALOR: O(A) CONTRATADO(A) receberá, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do EBTT, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 13/01/2026; CARLOS RODRIGO LEHN pelo Contratante e GISELE VAZ AGUIRRE SAMOEL, pelo Contratado. Carlos Rodrigo Lehn Reitor Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS, e o Professor PAULO ROBERTO MARQUES SEGUNDO. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2026 a 31/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2025. Carlos Rodrigo Lehn, pelo Contratante e Paulo Roberto Marques Segundo, pelo Contratado. Carlos Rodrigo Lehn Reitor Substituto CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.004705/2025-25. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 94.049.129/0001-38 - AQUINO E MELLO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis (panificados). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 130.652,20. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23323.001837/2023-23. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2024 por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/09/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº 23323.001837.2023-23. Vigência: 01/01/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.386.617,80. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23317.001329/2022-43. Inexigibilidade. Nº 1329/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . F LU M I N E N S E . Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 10/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001329.2022-43. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.401,40. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 23216.000929/2015-11. Dispensa. Nº 91/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 359.XXX.XXX-20 - FERNANDO SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de aluguel nº 01/2016, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 12/01/2026 a 12/01/2027. Conceder índice de correção oficial igp-m,nos termos do artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula décima do referido contrato.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.545,42. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23221.000225/2024-42. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação. Data de Assinatura: 14/01/2026. Início da vigência 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23726000741202577. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional para o IF Goiano. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av. Wilton Monteiro da Rocha, Setor Cristina Ii Expansão - Trindade/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAGNA ABIGAIL DE SOUSA MIRANDA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 14/01/2026) 155152-26407-2026NE000001 EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBJUDICE PJE 1008868-28.2018.4.01.3500 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de abril de 2018 e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em