DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 14/1/2025. CAMPUS LARANJAL DO JARI AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 3 e 4/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 3288 e 3406. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 14 de janeiro de 2026. LUCILENE DE SOUSA MELO Diretora-Geral CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026- UASG 158159 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23228.000222/2025-20. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 32.328,07 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e sete centavos) , o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.209,24. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, localizado na Rua Ferreira Pena, n.º 1.109, Centro, na cidade de Manaus/AM, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a empresa GM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 17.764.351/0001-71, e seu Representante, o Sr. DIEGO ROCHA BEZERRA, CPF 528.XXX.XXX-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios, que trata de NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, decorrente do processo de apuração de responsabilidade n. 23443.015071/2025-60, sob pena de inscrição no SICAF, CADIN, SPC, Serasa e outros, devendo apresentar a defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A Defesa Prévia deve ser enviada ao e-mail [email protected]. Referência Legal: Lei 8.666/93, cap. II, seção IV, cap. III e IV. Fundamento contratual: Cláusula 10, do Contrato 12/2022. Em 14 de janeiro de 2026. JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.251393/2025-87. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 658.800,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158443 Nº Processo: 23329251693202566. Objeto: Republicação de pregão anulado 90006/2025 (Contratação de serviços para atender aos eventos institucionais). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari, Centro - Catu / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES Chefe de Licitações (SIASGnet - 14/01/2026) 158443-26404-2026NE800008 CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 154581 Nº Processo: 23334250011202618. Objeto: Concessão de uso (oneroso) de área para instalação de cantina (lanchonete) no IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN BISPO MOREIRA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 14/01/2026) 154581-26404-2026NE000001 CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155884 Nº Processo: 23805.251784/2024-58. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral pela inexecução contratual, caracterizada pela prática de preços manifestamente superiores aos valores de mercado e pela recusa da contratada em proceder ao ajuste dos valores, em descumprimento às cláusulas contratuais pactuadas. Os fatos encontram-se apurados no processo administrativo nº 23805.251784.2024-58 e são objeto de apuração no processo administrativo de sanção nº 23805.252120.2025-97, sem prejuízo da adoção da presente medida de extinção contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - arts. 137 e 138, inciso I. Data de Rescisão: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001435202500. Objeto: Aquisição de materiais para Sala de Apoio para Servidores com Necessidades Específicas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WESME RODRIGUES DE SOUSA Agente da Contratação (SIASGnet - 13/01/2026) 158143-26428-2026NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23351.004944/2025-38. NATUREZA: Termo de Convênio nº 02/2025 que entre si celebram o Instituto Federal Catarinense (IFC), CNPJ nº 10.635.424/0001-86; a Fundação CERTI, CNPJ nº 78.626.363/0001-24; e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa catarina (FEESC), CNPJ 82.895.327/0001-33. OBJETO: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Viveiro Florestal do IFC Abelardo Luz". DATA DA ASSINATURA: Assinado eletronicamente, em 13 de janeiro de 2026, pelo IFC; em 15 de dezembro de 2025, pela Fundação CERTI; em 09 de janeiro de 2026, pela FEESC. SIGNATÁRIOS: Pelo IFC, o Sr. Rudinei Kock Exterckoter; pela Fundação CERTI, o Sr. Erich Muschellack; pela FEESC, o Sr. João Helio Martins. VIGÊNCIA: De 13 de janeiro de 2026 a 13 de maio de 2029. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo n.º 17, de 7 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2025, Edição 51, Seção 3, Página 32, onde se lê "prorrogação da vigência pelo período de 1º/3/2025 a 31/7/2025" leia-se "prorrogação da vigência pelo período de 1º/3/2025 a 31/12/2025". ROMULO MATOS DE MORAES Diretora-Geral CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e JULIANO SILVA COUGO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 DE FEVEREIRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158421 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23152.002753/2021-18. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para 28/12/2025 a 28/12/2026, tal como o reajuste por índice ipca/ibge — o valor anual será r$ 675.870,72 (seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.870,72. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158421 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23152.001051/2022-34. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 07.839.623/0001-00 - PASTELARIA E CALDO DE CANA TOSO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual , vigorando de 01/11/2025 a 31/10/2026. O valor mensal da concessão para o período será r$