DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: ED01560/2025 Contratado: Flávia Costa Oliveira - CPF: XXX.673.106-XX Vigência: 18/12/2025 a 13/11/2026 Valor do contrato: R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 15/12/2025 Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de estudos e produções técnicas relacionadas à estruturação de referenciais de implementação de políticas públicas municipais, estaduais, distrital e federal de equidade, diversidade e equidade na Educação Básica. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.025531/2025-77 Edital: 43/2025 Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED01265/2025 Contratado: Marcos Eduardo Miranda Santos - CPF: XXX.700.043-XX Vigência: 31/10/2025 a 26/09/2026 Valor do contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). Data de Assinatura: 22/10/2025 Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para subsidiar a CGAMS/DIPECEA/SECADI no desenvolvimento de estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação do Eixo I: Governança e Participação Social. Consiste em fortalecer as capacidades institucionais e a participação das redes de educação ambiental na implementação da PNEAE. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90063/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004650/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura do restaurante estudantil do CEFET Angra dos Reis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-3-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do serviço constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Serviços (CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência.. ELISABETH COUTO PARKUTZ COSTA NELSON Pregoeira Oficial (SIASGnet - 08/01/2026) 153010-15244-2025NE000059 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23062.028104/2024-35. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 27.095.098/0001-64 - TEX CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme cláusula sétima, pactuado no contrato administrativo nº 23/2025 celebrado entre o centro federal de educação tecnológica de minas gerais e a empresa tex construtora e locações ltda.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558.744,40. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23062.051015/2023-10. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de Valores conforme SINDUSCON-BH Vigência: 31/03/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.637.595,39. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 155634 Nº Processo: 23780.000063/2020-83. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão da vigência do contrato firmado entre as partes em 02/06/2021, nos termos previstos na cláusula quarta do termo aditivo n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.035934/2023-75. Dispensa Nº 139/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 48.723.772/0001-88 - TRANSPORTADORA VENIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de condutor dos veículos da frota oficial do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 33.394,02. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 152800 Nº Processo: 23041044285202576. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2026) 158147-26402-2026NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 02/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Nara Helena Tavares da Ponte. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/1/2026 a 13/7/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Nara Helena Tavares da Ponte, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158150 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23228.000850/2020-09. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.198,91. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/2026/IFAP A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria N° 33/2026 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, retifica o extrato do edital 01/2026/IFAP publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 8, seção: 3, página 23, de 13/1/2026, conforme a seguir: Onde se lê: "CAMPUS PORTO GRANDE (03 vagas): Artes, Filosofia e Língua Portuguesa." Leia-se: "CAMPUS PORTO GRANDE (02 vagas): Artes e Filosofia." A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n°: Processo nº: 23228.001527/2025-59 Ata de Registro de Preços n° 14/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE ÁUDIO, FOTO E VÍDEO, DESTINADOS À REITORIA E OS CAMPI DO IFAP em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do IFAP, agenda 2025. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: CONSULTSIDE COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 37.400.911/0001-16 Item Registrado: 01, 05. Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA CNPJ: 10.505.707/0001-03 Item Registrado: 02, 04, 06, 09, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 22, 25, 32, 47. Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA CNPJ: 05.854.663/0001-97 Item Registrado: 03, 08 Fornecedor: CLAUDINEI TONIETTI - MEI CNPJ: 28.732.430/0001-17 Item Registrado: 15, 28, 29, 41, 48 Fornecedor: R2GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 34.140.249/0001-14 Item Registrado: 21 Fornecedor: EDSON LAZDENAS - MEI CNPJ: 48.437.027/0001-72 Item Registrado: 44 Fornecedor: ELETROCOISAS COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNCOS LTDA CNPJ: 13.128.615/0002-20 Item Registrado: 26 Fornecedor: JOSAFA WESLEN COSTA SARAIVA CNPJ: 63.133.494/0001-00 Item Registrado: 27 Fornecedor: UDIMAXBR COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 57.115.331/0001-94 Item Registrado: 33 Fornecedor: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA - MEI CNPJ: 34.152.516/0001-73 Item Registrado: 34