DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500027 27 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.035987/2025-07. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de estruturas pré-moldadas para construção da quadra poliesportiva no campus barreiros, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 427.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158478 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23297.029630/2023-15. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 34.242.237/0001-09 - LICITUS INTELIGENCIA PUBLICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 16/01/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor mensal do contrato, em -1,0344% ( menos um vírgula zero três quatro quatro por cento), percentual relativo ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Formalizar no contrato a alteração da razão social da contratada (concessionária), que passou a se chamar Licitus Inteligencia Publica LTDA. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.638,96. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158363 Nº Processo: 23174.000019/2025-26. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, conforme previsto no artigo 138, inciso I da Lei nº 14.133, de 2021, motivado nos termos do art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, a partir de 01/02/2026, o contrato nº 44/2025, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, junto ao campus Uruçuí;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 410/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23057.005535/2021-50. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 057/2025-proad/ifrn, sem implicar acréscimo de recursos financeiros, em observância ao parecer n. 00335/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em observância ao 3º termo aditivo ted 19_2021 - funcern - (fiscaliza sus),por mais 12 (doze) meses e 21 (vinte e um) dias, com termo inicial a 04 de fevereiro de 2026 e termo final em 24 de fevereiro de 2027.. Vigência: 04/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2025 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.002121/2025-77. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de forma continuada para manutenção de poço tubular semi-artesiano e seus componentes, com reposição de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158262 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23370.000162/2022-59. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/02/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.925,96. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158743 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 23740.000022/2023-14. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.318,80. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato nº 11/2025 de 29/12/2025 LÉIA MÁRCIA DOS SANTOS KEMPIM, publicado no DOU nº 248 de 30/12/2025, página 58, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 08/01/2026 a 08/02/2026. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 08/01/2026 a 09/03/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158152 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23231.000752/2021-95. Contratante: IFRR Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 03/2025, pelo prazo de 06 meses. A prorrogação será realizada unicamente para a conclusão da execução do serviço de conexao da rede de média tensão à cabine de proteção e medição. Vigência: 15/01/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 20/2025 PROCESSO: 23306.008474.2025-27 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento de projeto "Inserção de Conteúdos sobre Execução e Manutenção de Pisos Industriais em Instituições de Ensino: Estudo de Caso com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP)". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Associação Nacional de Pisos e Revestimentos de Alto Desempenho - ANAPRE - CNPJ 07.057.297/0001/70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Wagner Edson Gasparetto pela ANAPRE. EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 99/2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO ROQUE DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 99, de 24/10/2025 - DOU 28/10/2025, seção 3, página 35, realizado no Campus São Roque, referente às seguintes área/disciplina: Área/Disciplina: Matemática REGIME DE TRABALHO: 40 h/semanais Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .CLASS. .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL . .1º .SILVIO ALVES DA SILVA .138,00 . .2º .JUAN PABLO FERRAZ ALBUQUERQUE .115,08 . .3º .VITOR APARECIDO PEREIRA DA COSTA .110,66 . .4º .MOISÉS FRANCESCHI .83,21 . .5º .LETÍCIA VIVEIROS DE CARVALHO .82,66 . .Concorrência: Pessoas Indígenas (PI) . .CLASS. .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL . . .não houve candidato inscrito . . .Concorrência: Pessoas Quilombolas (PQ) . .CLASS. .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL . . .não houve candidato inscrito . . .Concorrência: Pessoas Com Deficiência (PCD) . .CLASS. .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL . . .não houve candidato inscrito . FRANK VIANA CARVALHO