DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e operacional, necessários à execução do Projeto "Implantação do Canteiro Modelo de Conservação de São Paulo, com vistas à realização de ações de assistência técnica pública e gratuita, aos moldes da Lei Federal 11.888/2008, com vistas ao desenvolvimento, capacitação e qualificação de intervenções de conservação de bens tombados pelo IPHAN em São Luiz do Paraitinga/SP", a ser executado conforme o Plano de Trabalho anexo e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o IFSP, sob a coordenação do Prof. Rodrigo de Benedictis Delphino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 95154/2021. Nº Processo: 23305.015497/2021-74. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/12/2025 até 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.542,60. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 32154/2024. Nº Processo: 23305.015193/2023-79. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de aditamento ao Contrato nº 32-154/2024 MRC, celebrado em 08/05/2024, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do serviço por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como aditar o valor contratual em 8,97% (oito inteiros e noventa e sete centésimos por cento), destinado à execução dos itens constantes do processo de aditamento, com fundamento nos arts. 124, Inciso I, alíneas "a" e "b", 125 da Lei nº 14.133, de 2021, em conformidade com o Ofício nº 210/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.015193.2023-79. Vigência: 15/12/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.305.414,87. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23441.001593.2025. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com dedicação exclusiva e não exclusiva de mão de obra, abrangendo a execução de rotinas preventivas e corretivas, bem como a aquisição de insumos, o fornecimento de peças de reposição e a locação de ferramentário e equipamentos indispensáveis à plena execução dos trabalhos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90118-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI RIBEIRO MOLEIRO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/01/2026) 158154-26439-2026NE000002 CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401 de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 99 de 24/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, realizado no Campus Bragança Paulista, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Letras - Português e Espanhol Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Pacelli Dias Alves de Souza .118,67 Concorrência Pretos e Pardos (PP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Pacelli Dias Alves de Souza .118,67 Não houve candidatos inscritos nas tipologias Pessoas Com Deficiência (PCD), Pessoas Indígenas (PI) e Pessoas Quilombolas (PQ) Área/Disciplina: Letras - Português e Libras Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Leticia Leite Batista do Nascimento .116,25 Não houve candidatos inscritos nas tipologias Pretos e Pardos (PP), Pessoas Com Deficiência (PCD), Pessoas Indígenas (PI) e Pessoas Quilombolas (PQ) ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158750 Número do Contrato: 1750/2024. Nº Processo: 23305.019276/2023-37. Pregão. Nº 12750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/01/2026 até 16/01/2027, podendo se prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.083,31. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23060.001678/2023-03. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar o do valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 31/2023 e no item 19 do correspondente termo de referência.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.244,26. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2026 OBJETIVO: Prorrogação CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Caroline Aparecida de Lima ÁREA: Letras RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado CARGA HORÁRIA: 40h VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/07/2026 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 248, de 30 de dezembro de 2025, seção 3, página 59, Onde se lê: CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases Leia-se: CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01/2026 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 25/2024 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Silvia Senra Pavanelli Batista ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - MESTRE CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: 24/01/2026 A 22/07/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 5/2026 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Pocos de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area - Automacao e Controle, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no periodo de 15 de janeiro de 2026 ate as 23h59 do dia 28 de janeiro de 2026. Valor da taxa de inscricao: R$ 50,00. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque. CLEBER AVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90525/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001786202543. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Produção. (MCH). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90525-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 14/01/2026) 158304-26412-2026NE800000 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158303 Número do Contrato: 90603/2024. Nº Processo: 23346.002073/2023-25. Pregão. Nº 643/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE E INSTITUICAO DE PAGAMENTO HU S.A.. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor (renovação). Vigência: 25/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.020,20. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).