DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158338 Nº Processo: 23165.001493/2025-84. Dispensa Nº 30/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO F U N D O. Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural atendendo ao disposto na regulamentação ao programa nacional de alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 1.512,06. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206005632202515. Objeto: Aquisição de materiais necessários para atendimentos da área de saúde do Campus Pelotas, Gabinete Odontológico e Enfermagem.. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. BRUNO FOLHA DO ROSARIO Agente de Contratação (SIASGnet - 14/01/2026) 158467-26436-2026NE080000 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153978 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23036.000244/2024-66. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.2, alínea "b", a cláusula sétima — repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x), constante do 2º termo aditivo de alteração contratual (sei n.º 1784769) do contrato n.º 19/2024 (sei n.º 1521398), especificamente quanto à data da apresentação da proposta, de modo que o item 7.2, alínea "b", a vigorar com a seguinte redação: cláusula sétima — repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x) 7.2. Para os custos decorrentes do mercado: a partir da apresentação da proposta (sei n.º 1514990 e 1514992), em 24/06/2024.. Vigência: 13/01/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.207,12. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.033962/2025-52. Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Serviços de fornecimento de agua e tratamento de esgoto para o Campus do Sertão/UFAL - Delmiro Gouveia, Processo: 23065.033962/2025-52. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 prazo indeterminado. Valor Total: R$ 204.996,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 49.895.812/0001-31 - 49.895.812 JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 33/2025, que fazem entre si a união, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e 49.895.812 Jose Roberto dos Santos, do espaço físico Lanchonete Estádio II do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 8.256,96. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 62.299.710/0001-11 - 62.299.710 FLAVIANA KELLE DIAS DA SILVA. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 35/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e 62.299.710 Flaviana Kelle Dias da Silva, do espaço físico Lanchonete Feac I (item 5) do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 19.042,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 57.325.073/0001-70 - 57.325.073 JAZER SALVIANO DA SILVA. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 37/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e 57.325.073 Jazer Salviano da Silva, do espaço físico lanchonete IF-IQB I (item 8) do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 19.042,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 53.913.129/0001-57 - 53.913.129 WILLIAM NELO DE SOUZA. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 36/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e 53.913.129 William Nelo de Souza, do espaço físico Lanchonete FEAC II (item 6) do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 19.042,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 34.826.345/0001-10 - 34.826.345 MIRELLA KALINE DA SILVA SANTOS. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 38/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e 34.826.345 Mirella Kaline da Silva Santos, do espaço físico Lanchonete IF-IQB II do Campus A. C. Simões da UFAL Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 19.042,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 53.913.129/0001-57 - 53.913.129 WILLIAM NELO DE SOUZA. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 40/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e 53.913.129 William Nelo de Souza, do espaço físico Restaurante FDA (item 13) do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 50.431,32. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 35.639.913/0001-37 - JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ME. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 41/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e Jose Alexandre Silva dos Santos ME, do espaço físico Restaurante CEDU do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 51.209,28. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 144/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROSEANE FERREIRA ROSALINO DUARTE, siape 1252413. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038982/2025-10. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 31.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 154/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CHRISTIANE BATISTA ARAUJO, siape 3477249. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038984/2025-17. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 28.02.2026. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 137/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FERNA N DA FERREIRA DA SILVA, siape 1252498. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038986/2025-06. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 156/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ELIDA JANAINA BARBOSA RODRIGUES PIMENTEL, siape 1252417. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038985/2025-53. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 392/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): FABIANA ALCANTARA LIMA, siape 1071875. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038987/2025-42. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 31.01.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026 Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 136/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LARISSA LIMA DE ARRUDA MELO, siape 3473532. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040692/2025-36. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 30.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.