DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO(A): ROBERIO SATYRO DOS SANTOS JUNIOR, siape 3436102. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040696/2025-14. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 260/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOÃO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, siape 2994282. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ SANTANA DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040699/2025-58. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 314/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DANÚBIA LINS GOMES, siape 3432646. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040701/2025-99. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 206/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARIA HELENA MENEZES DE SOUZA, siape 3432884. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040703/2025-88. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 306/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MOISÉS MACIEL DE CARVALHO, siape 3488559. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA . OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040720/2025-15. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 280/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MONIE L LY SUELEN GOMES BARBOZA, siape 3487790. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040735/2025-83. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 232/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HIARA TEIXEIRA FERREIRA SILVA, siape 3484284. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ SANTANA DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040739/2025-61. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 176/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DARLAN FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS, siape 3478689. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ SANTANA DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040742/2025-85. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 05.04.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 139/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DEIVIDSON SÁ FERNANDES DE SOUZA, siape 3474369. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040743/2025-20. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 31.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 261/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARY HELLEN BATISTA DOS SANTOS SEVERIANO, siape 1147342. Lotação: FACULDADE DE LETRAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.039051/2025-39. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 285/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RALMONY DE ALCANTARA SANTOS, siape 1255345. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.039305/2025-19. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 163/2025 - PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GIVANILDO DE GOIS, siape 3476075. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.039172/2025-81. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 450/2025 - PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): THAYS KAROLLINE DOS SANTOS FIDELIS, siape 1084683. Lotação: CAMPUS ARAPIRAC A / ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.039224/2025-19. VIGÊNCIA: 08.12.2025 a 07.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 197/2024 - PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SARAH DE SOUSA FERREIRA, siape 3422856. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓ G I C A S E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.039310/2025-21. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 169/2025 - PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GENISSON PANTA DA SILVA, siape 3473957. Lotação: INSTITUTO DE GEOGRAFIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.039363/2025- 42. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 288/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAFAEL SANTOS CARVALHO, siape 3429115. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040691/2025-91. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 281/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): TATIANE DE ALMEIDA RODRIGUES ALVES, siape 3487938. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040736/2025-28. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026. Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 147/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOSÉ ANDERSON DA SILVA, siape 3473430. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ SANTANA DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040740/2025-96. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE PENALIDADE Pelo descumprimento os itens 12.7, 12.7.1, 12.7.2 e 12.9 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2024, pela não assinatura da Ata de Registro de Preços n° 02.1/2025 no prazo estipulado no referido Edital, resultando no descumprimento de norma editalícia e tendo em vista que não foi interposto recurso, APLICO à empresa AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 25.095.248/0001-04, com base itens 9.1, 9.1.3.1, 9.2.2.1 e 9.2.3, do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 156, incisos II e III da Lei nº 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 652,08 (seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação. ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças Em exercício EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: - Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob supervisão do docente responsável de cada ambulatório. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 013/01/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096055467202456. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o CCJS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 14/01/2026) 158195-15281-2026NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.051921/2025-28 Processo: 23067.051921/2025-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marney Eduardo Ferreira Cruz - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Marney Eduardo Ferreira Cruz (contratado(a)). Fortaleza, 07 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.033511/2025-03 Processo: 23067.033511/2025-03 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design - Partes: Universidade Federal do Ceará e Allyneanhy Gade Nunes Alves Oliveira - Vigência: 31/01/2026 a 14/07/2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Allyneanhy Gade Nunes Alves Oliveira (contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.042698/2025-28 Processo: 23067.042698/2025-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Patologia e Medicina Legal/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro Mansueto Melo de Souza - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Pedro Mansueto Melo de Souza (contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.