DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.034943/2025-23 Processo: 23067.034943/2025-23 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Anna Leonidovna Goldina - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Anna Leonidovna Goldina (contrata d o ( a ) ) . Fo r t a l e z a , 12 de janeiro de 2026. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053160/2025-49 Processo: 23067.053160/2025-49 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências do Solo/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Cezar Augusto Medeiros Rebouças - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Cezar Augusto Medeiros Rebouças (contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026645/2025-60 Processo: 23067.026645/2025-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro José Arruda Brandão - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro José Arruda Brandão (contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.012495/2025-15 Processo: 23067.012495/2025-15 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Mecânica / Centro de Tecnologia - Partes: Universidade Federal do Ceará e Manoel José da Silva Neto - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Manoel José da Silva Neto (contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.028064/2025-62 Processo: 23067.028064/2025-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Aplicada/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônio Clécio de Brito - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Antônio Clécio de Brito (contratado(a)).Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052449/2025-41 Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Ciências Econômicas e de Finanças /Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota - Vigência: 31.01.2026 a 08.02.2026- Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Marisa Guilherme da Frota (contratado(a)).Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.040537/2024-19 Processo: 23067.040537/2024-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia / Campus Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Talita Silva Bezerra - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026- Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Talita Silva Bezerra (contratado(a)). Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23855.006191/2023-76. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.808,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027. . Leia-se: Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23068.000725/2024-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001- 23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato com base nas CCTs 2023/2025 e 2025/2027. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992.429,73. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068069292202582. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de GASES ESPECIAIS com fornecimento em comodato para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Ed i t a l : 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2026) 153046-15225-2026NE080001 EDITAL Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 104 a 114, conforme segue: 1) RETIFICAR o item 7.4.2 do edital, onde se lê: "Os candidatos à vaga PCD deverão entregar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física - CPF e do documento de identidade, bem como original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM emitido, no máximo, 12 (doze) meses antes do último dia do prazo de inscrições, ainda que a deficiência tenha caráter permanente, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID-10. 7", leia-se: "Os candidatos à vaga PCD deverão entregar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física - CPF e do documento de identidade, bem como original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM emitido, no máximo, 36 (trinta e seis) meses antes do último dia do prazo de inscrições, ainda que a deficiência tenha caráter permanente, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID-10. 7". Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2022. Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Valor global do contrato: R$ 3.722.463, (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS). Data da assinatura: 13/01/2026. Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: nº 23069.192759/2025-87. Instrumento: 13º CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO- PD& I. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores do Brasil Ltda. OBJETO: Realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de Tecnologia da Informação. Para tal, estão previstas como atividades complementares: treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, prestação de serviços de ensaios e consultoria, sem prejuízo da ação individual e independente de cada uma das parceiras. DATA: 23 de dezembro de 2025. PRAZO: de 01/01/2026 a 31/12/2026 e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$ 471.900,00 (quatrocentos e setenta e um mil e novecentos reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, MAURICIO HELFER, Diretor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., e ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 (Cento e cinquenta) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF002.10 - registro(s) 5636/2025; UFF003.8 - registro(s) 5649/2025; UFF006.8 - registro(s) 5521/2025 a 5634/2025; UFF007.17 - registro(s) 5514/2025 a 5653/2025; UFF008.1 - registro(s) 5522/2025; UFF010.8 - registro(s) 5523/2025; UFF016.13 - registro(s) 5527/2025 a 5586/2025; UFF017.6 - registro(s) 5618/2025 a 5619/2025; UFF018.7 - registro(s) 5594/2025 a 5606/2025; UFF019.1 - registro(s) 5650/2025 a 5656/2025; UFF020.3 - registro(s) 5510/2025; UFF021.9 - registro(s) 5513/2025 a 5623/2025; UFF026.5 - registro(s) 5507/2025 a 5599/2025; UFF034.8 - registro(s) 5517/2025; UFF038.4 - registro(s) 5595/2025; UFF040.4 - registro(s) 5639/2025; UFF041.3 - registro(s) 5600/2025; UFF046.4 - registro(s) 5620/2025; UFF047.4 - registro(s) 5511/2025 a 5632/2025; UFF048.3 - registro(s) 5518/2025 a 5587/2025; UFF049.3 - registro(s) 5638/2025; UFF050.2 - registro(s) 5637/2025; UFF060.1 - registro(s) 5645/2025; UFF063.2 - registro(s) 5598/2025; UFF068.2 - registro(s) 5519/2025; UFF069.4 - registro(s) 5654/2025; UFF071.5 - registro(s) 5652/2025; UFF073.2 - registro(s) 5622/2025; UFF076.1 - registro(s) 5621/2025; UFF080.2 - registro(s) 5607/2025 a 5617/2025; UFF084.5 - registro(s) 5596/2025 a 5597/2025; UFF085.2 - registro(s) 5512/2025 a 5644/2025; UFF089.3 - registro(s) 5526/2025; UFF095.2 - registro(s) 5646/2025; UFF096.2 - registro(s) 5640/2025 a 5641/2025; UFF096.3 - registro(s) 5642/2025 a 5643/2025; UFF098.2 - registro(s) 5509/2025; UFF100.1 - registro(s) 5648/2025; UFF102.2 - registro(s) 5588/2025 a 5635/2025; UFF108.18 - registro(s) 5624/2025 a 5629/2025; UFF119.1 - registro(s) 5647/2025; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 14 de Janeiro de 2026. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor