DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 23/12/2025 Processo nº 23072.277878/2025-50 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 2472/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Fotografia e Cinema Área de Conhecimento: Animação Edital: 2472, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Mariana Ribeiro da Silva Tavares 2º lugar: Siane Paula de Araujo Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 29/12/2025 Processo nº 23072.277063/2025-71 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3119/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Área de Conhecimento: Museologia Edital: 3119, de 11/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Anna Beatriz Vieira Muniz Donatelli 2º lugar: Amanda Dabéss de Carvalho 3º lugar: Mariana Ramos de Morais Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 17/12/2025 Processo n.º 23072.275830/2025-15 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158515 Nº Processo: 23204005493202540. Objeto: Registro de preços contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 13/01/2026) 158515-26441-2026NE801062 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Processo nº 23204.016618/2025-67, referente à contratação de Professor Substituto: LANA GABRIELA GUIMARÃES MELO. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), conforme autorizações legais contidas no referido processo administrativo; Aprovada em 2º lugar/AC no PSS regido pelo edital 8/2025, Área 01 - Arqueologia: Métodos e Técnicas, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 7.451,27 (sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos) e vigência inicial de 15/01/2026 a 31/08/2026. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3/2024-CAP/PROGEP. Processo nº 23204.000442/2026-11. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: JOAO CAUE BENEDETI MORALES. Objeto: Contrato nº 03/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 29/01/2026, o contrato inicial nº 03/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 406/2025 publicado no Diário Oficial da União em 13/01/2025, Seção 3, Página 44, conforme segue abaixo: Onde se lê: PROCESSO Nº 23073.080827/2025-05, CONTRATANTE- Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NORBERT FENZL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM- Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NORBERT FENZL. Leia-se: PROCESSO Nº 23073.080827/2025-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: NORBERT FENZL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 24 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NORBERT FENZL. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS() Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 161/2025. Proc: 23074.104436/2025-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ângela Maria Pereira - Vig: 01.01.2026 a 03.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ângela Maria Pereira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 162/2025. Proc: 23074.125222/2025-93- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Emanuella Bezerra de Oliveira - Vig: 01.01.2026 a 03.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Emanuella Bezerra de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 163/2025. Proc: 23074.125157/2025-05- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo - Vig: 01.01.2026 a 03.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 164/2025. Proc: 23074.126051/2025-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kassia Larissa Abrantes Alves Costa - Vig: 01.01.2026 a 11.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Kassia Larissa Abrantes Alves Costa (contratado) (a). ()Republicados por terem saído, no DOU nº 239, Seção 3, pág. 79, com incorreções nos originais. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.047482/2025-50. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e operacional com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades das fazendas experimentais da Universidade Federal do Paraná, visando estabelecer contrato com preenchimento de 60 (sessenta) postos de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 5.212.778,64. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.045062/2025-39. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. (CNPJ n°13.711.592/0001-00), considerando as disposições dos artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 20.2 do Edital de Pregão Eletrônico n° 049/2023. Ensejou a penalização o fato de não manter as condições de habilitação durante a execução do Contrato 70/2023. Sanção aplicada: Advertência. Assina: Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.033979/2025-91. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA. (CNPJ 28.423.235/0001-05), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2023. Ensejou a penalização o fato de não entregar ficha técnica/catálogo. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício