DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500043 43 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no edital de abertura do concurso para o quadro de pessoal da UFPE, resolve: PRORROGAR, por 02 (dois) anos, o prazo de validade dos concursos públicos abertos pelo EDITAL nº 06/2023, publicado no D.O.U. nº 97, de 23/05/2023, destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério Superior, com resultado final homologado pelo Edital nº 01, de 12 de janeiro de 2024, e publicado no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2024 e pelo Edital nº 07, de 23 de julho de 2024 e publicado no DOU nº 143, de 26 de julho de 2024. (processo no 23076.045378/2023-59). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23076.105114/2025-97. / Contrato n° 146/2025-UFPE, firmado em 29.12.2025, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE (LICENCIANTE), CNPJ: 24.134.488/0001-08; o MUNICÍPIO DE PANELAS (LICENCIADA), CNPJ: 10.215.176/0001-14; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso do Software intitulado "Certidão Digital de Regularização Fundiária - CDRF". / Valor total: R$ 7.600,00. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE - Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MUNICÍPIO DE PANELAS: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito; e FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.053438/2025-04/ Convênio nº 158/2025-UFPE, firmado em 25/06/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, a BRASKEM S.A., CNPJ: 42.150.391/0001-70, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do projeto intitulado "Geomecânica de Rochas Salinas"./ VALOR: R$ 18.597.708,08/ VIGÊNCIA: 25/06/2025 a 24/06/2028 / SI G N AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Flavia Pacheco Teixeira da Silva - Gerente Setorial de Engenharia de Reservatórios e Geomecânica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CEN P ES ; BRASKEM S.A.: João Bispo Lins Neto e André Amaro da Silveira - Representantes Legais; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077178375202552. Objeto: Pregão eletrônico SISRP nº.: 90039/2025 - Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 09/01/2026) 153103-15234-2025NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, PROCESSO Nº 23077.000944/2026-36; UNIVERSITY OF SILESIA IN KATOWICE (Polônia); UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação internacional no âmbito do Programa Erasmus+, Ação-Chave 1 (KA171HED), com vistas à mobilidade acadêmica internacional de estudantes e docentes, em nível de pós-graduação, incluindo atividades de ensino, pesquisa, formação e capacitação, com garantia de reconhecimento acadêmico, apoio institucional, inclusão de participantes com menos oportunidades e observância às normas do Programa Erasmus+ e à proteção de dados pessoais. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2027. Data de assinatura: 09/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITY OF SILESIA IN KATOWICE: Jaroslaw Gasior (Coordenador institucional do programa Erasmus+ KA1HED). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Inteligência Artificial para Engenheiros, da Escola de Engenharia da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1946/2025, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 932.500,00 (novecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 28/09/2027. DATA E ASSINATURA: 13/01/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.584648/2025-94. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003451 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para Apoio a Realização do Projeto ¨Ensaios e Serviços em Energia Solar¨. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2029. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 06/01/2026. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia /UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Fabiano Perin Gasparin, Coordenador do Projeto . N.º DO PROCESSO: 23078.574880/2025-14. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨ Ambiente de Produção Agrícola Performance, da Faculdade de Agronomia da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1988/2025, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 29/04/2028. DATA E ASSINATURA: 08/01/2026. N.º DO PR O C ES S O : 23078.578925/2025-20. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003014 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para Apoio a Realização do Projeto ¨Análise de efluentes industriais (EFLIND)¨. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08/01/2028. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSIN AT U R A : 08/01/2026. Prof. Marcelo Priebe Gil, Diretor do Instituto de Química/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Profa. Maria do Carmo Rangel Santos Varela, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.519690/2025-34. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003255 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para Apoio a Realização do Projeto ¨Aquáticas I¨. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2031. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 07/01/2026. vvProf. Rogério da Cunha Voser, Diretor da ESEFID/UFRGS, Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Sr. Gilberto Quervalt Rodrigues, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.519690/2025-34. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 42.455.903/0001-07, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 2.254,50) aplicada pela Portaria Portaria n° 8162 de 28/11/2025 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.551705/2025-59. DIOGO JOEL DEMARCO. Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0133032.25.9 IAP: 3142 Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Expansão da Infraestrutura da executora voltada à execução de obras para avaliação da erosão em sistemas de contenção de blowouts submarinos. VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 27/12/2027. DATA E ASSINATURA: 27/12/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa, Gerente Setorial da Petrobras e João Antonio Pêgas Martins, Diretor-Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.586181/2025-17. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90634/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078577876202516. Objeto: Contratação de prestação do serviço de Operador de Controle Mestre e Projetista de Som, Técnico de Sistemas Audiovisuais e Operador de Controle Mestre, Técnico em montagem, edição e finalização de mídia audiovisual e Técnico de Sistemas Audiovisuais a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuar na UFRGS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5- 90634-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Depcomp em Subdelegação de Competência - Portaria Nº7.145/2025 Proplan/ufrgs (SIASGnet - 14/01/2026) 153114-15235-2026NE008078